O julgamento da denuncia por tentativa do golpe contra o ex-presidente Jair Bolsonaro ocorrerá no o dia 25 de março, como definiu o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) também estão envolvidos o general Walter Braga Netto e mais seis investigados. A trama golpista visava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.
Zanin, na condição de presidente da Primeira Turma do STF, tomou a decisão sobre o caso.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, liberou a denúncia para julgamento após a PGR se manifestar a favor. O órgão pede que Bolsonaro e os demais acusados respondam como réus pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Quem são os denunciados?
Nesta quinta-feira (13), a PGR rejeitou uma alegação de defesa dos oito acusados. A denúncia, que integra o núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista, inclui os seguintes nomes:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general do Exército e ex-vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso.
Como será o julgamento?
O processo será analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Além da sessão da manhã do dia 25 de março, a Turma reservou as sessões da tarde do mesmo dia e da manhã do dia 26 para a análise do caso.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no STF.