O ex-diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia, Moisés José Ribeiro de Oliveira, de 60 anos, foi preso na tarde desta sexta-feira (14) em uma residência localizada no bairro São João Bosco, em Porto Velho. A detenção foi realizada por uma equipe da Polícia Militar.
Moisés possui uma condenação de 13 anos, 7 meses e 6 dias de prisão pelo crime de peculato. Ele é irmão do ex-deputado estadual Carlão de Oliveira, que, à época dos fatos, era presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia e também foi recentemente preso em São Paulo.
Envolvimento em desvio de recursos
Moisés de Oliveira também foi investigado na Operação Dominó, deflagrada pela Polícia Federal em 2006.
A ação teve como objetivo desarticular uma organização criminosa envolvida em desvios de recursos e fraudes em procedimentos licitatórios de vários órgãos públicos estaduais, incluindo a Assembleia Legislativa.
Na época, a operação revelou um esquema milionário de corrupção envolvendo parlamentares, servidores e empresários, resultando na prisão de vários envolvidos e no afastamento de autoridades.
Após a prisão, Moisés José Ribeiro de Oliveira foi conduzido ao Complexo Penitenciário de Porto Velho, onde permanecerá à disposição da Justiça para cumprimento de sua pena.
Prisão de Carlão de Oliveira
O irmão de Moisés, um dos ex-presidentes da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), José Carlos de Oliveira, mais conhecido como Carlão de Oliveira, foi preso em 28 de fevereiro, em São Paulo.
Condenado a mais de 70 anos por crimes como organização criminosa e corrupção passiva, o parlamentar teve o caso transitado em julgado, ou seja, não pode mais recorrer da decisão.
Segundo o MP-RO, haviam ordens de prisão cadastradas contra Carlão de Oliveira desde 2019 até 2024 pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, peculato, concussão, entre outros.
Uma das condenações impostas ao ex-deputado tem relação com os crimes descobertos durante a Operação Dominó: quando era presidente da ALE-RO, o parlamentar participou de um esquema conhecido como “folha paralela”, no qual servidores fantasmas eram nomeados, mas não exerciam funções reais na Assembleia Legislativa.
Quase todos os 24 deputados estaduais eleitos à época participavam do crime. Juntos, os então deputados desviaram mais de R$ 11 milhões dos cofres públicos entre 2004 e 2005.