Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) transformar em réus seis integrantes do chamado “núcleo 2” da trama golpista investigada após os atos de 8 de janeiro de 2023.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre os réus estão:
- Fernando de Sousa Oliveira – Delegado da Polícia Federal e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF);
- Marcelo Costa Câmara – Coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
- Filipe Martins – Ex-assessor especial para Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro;
- Mário Fernandes – General da reserva, ex-subchefe da Secretaria-Geral da Presidência e aliado próximo de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar – Ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça durante a gestão de Anderson Torres;
- Silvinei Vasques – Ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Eles vão responder pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Plano para matar autoridades
O relator Alexandre de Moraes destacou que os acusados participaram da elaboração da minuta do golpe, que previa estado de sítio, intervenção militar e o plano “Punhal Verde Amarelo”, que mencionava assassinatos de autoridades como Lula, Alckmin e o próprio Moraes.
A denúncia também aponta o uso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para impedir a circulação de eleitores no Nordeste no segundo turno de 2022. Segundo Moraes, Silvinei, Marília e Fernando usaram planilhas de votação para orientar as operações da PRF.
Com a abertura da ação penal, o processo entra na fase de instrução. As defesas poderão apresentar provas e testemunhas antes do julgamento definitivo.
Até o momento, 14 pessoas já se tornaram rés. As denúncias contra os núcleos 3, 4 e 5 ainda serão analisadas pelo STF.