O Governo do Amazonas abriu mão de R$ 2,2 milhões do Programa Vigia, verba da União destinada ao pagamento de diárias para policiais da segurança pública que atuam nas fronteiras e em unidades especializadas.
A denúncia foi feita pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL), nesta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
De acordo com o parlamentar, o Amazonas é o único estado do país que não prestou contas das operações de fronteira no primeiro quadrimestre do ano, o que estaria comprometendo o recebimento de recursos.
Amazonas abriu mão do recurso
A decisão teria sido formalizada por meio de um ofício da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) ao Governo Federal, alegando cortes no orçamento.
“Ele alega corte no orçamento, o que realmente ocorreu em todos os Estados, mas o único a abrir mão do recurso foi o Amazonas. Isso é inaceitável”, disparou o deputado.
Péricles também denunciou o abandono das unidades no interior. Em Eirunepé, distante mais de 1.100 km de Manaus, policiais estariam atuando em condições insalubres e convivendo com doenças como dengue e malária.
Além disso, a situação das viaturas também acabou questionada. “Pagaram só dois meses de contrato em onze. E dizem que vão usar recursos próprios? Que recursos?”, disparou o deputado.
Resposta do governo
Em nota, a SSP-AM informou que a prestação de contas ocorreu corretamente e que a desistência da verba federal se deu após a redução de 75% nos repasses do Ministério da Justiça, de R$ 1,4 milhão para R$ 357 mil por mês.
Conforme a nota, o Governo do Estado já custeava 80% das ações operacionais das Bases Fluviais, com aporte financeiro de R$ 7 milhões por mês, passando a investir, a partir de agora sozinho, cerca de R$ 7,5 milhões.
Violência no Amazonas em números
De janeiro a março deste ano, o Amazonas registrou 204 mortes violentas, segundo a SSP-AM. Houve queda de 32% em relação ao mesmo período de 2024, que teve 303 homicídios.
Em Manaus ocorreram 106 das mortes, sendo 104 por arma de fogo. No entanto, crimes contra crianças e adolescentes dispararam: de 30 em fevereiro para 72 em março, alta de 140%, com 52 ocorrências no interior.
Por fim, o Atlas da Violência 2024, do Ipea e FBSP, coloca o Amazonas como o 4º estado mais violento do país, com taxa de 36,8 homicídios por 100 mil habitantes, atrás apenas de Amapá (57,4), Bahia (43,9) e Alagoas (35,3).