A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (22) que ele não solicitou pedido de asilo político à Argentina e não pretende fugir do país.
O posicionamento foi enviado após o ministro Alexandre de Moraes conceder 48 horas para manifestação sobre um documento de asilo encontrado pela Polícia Federal no celular de Bolsonaro.
O documento, de acordo com a PF, estava salvo desde 2024. Segundo os advogados, tratava-se de um rascunho antigo, enviado por terceiros, e a solicitação de asilo não foi efetivada.
Bolsonaro pede revogação da prisão preventiva
A defesa também aproveitou para solicitar a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro, destacando que ele sempre cumpriu as medidas cautelares do STF, incluindo proibição de deixar o país e restrições de uso de redes sociais.
“Fato é que, com ou sem o rascunho, o ex-presidente não fugiu. Pelo contrário, obedeceu a todas as decisões emanadas pela Suprema Corte, respondeu à denúncia oferecida e compareceu a todas as audiências”, afirmam os advogados.
Desde o início deste mês, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar.
Outras acusações e mensagens recebidas
A defesa comentou sobre outras menções no relatório da PF, como a recepção de SMS do general Braga Netto, que estava proibido de contatá-lo.
Segundo os advogados, Bolsonaro não respondeu à mensagem, não havendo ilegalidade.
Quanto à troca de mensagens com o advogado norte-americano Martin Luca, ligado ao ex-presidente Donald Trump, a defesa esclareceu que as conversas ocorreram antes das medidas cautelares.
A defesa criticou a divulgação de movimentações financeiras de Bolsonaro, que somariam R$ 30,5 milhões em um ano, e afirmou que uma transferência legal para sua esposa foi indevidamente apresentada como indício de lavagem de dinheiro.
Os advogados acusaram ainda a Polícia Federal de Lawfare, alegando que o relatório teria cunho político para desmoralizar o ex-presidente.
“O relatório da Polícia Federal causa espanto. É uma peça política, com o objetivo de desmoralizar um ex-presidente da República, expondo sua vida privada e acusando-o de fatos descabidos”, completam os defensores.