A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã deste sábado (27), o ex-assessor da Presidência da República Filipe Martins, condenado no âmbito da chamada trama golpista que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
A prisão ocorreu em Ponta Grossa, no Paraná, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A medida faz parte do cumprimento de dez mandados de prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, expedidos contra condenados no processo que apura a articulação golpista.
As ordens judiciais foram determinadas após a tentativa de fuga de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que rompeu a tornozeleira eletrônica e tentou deixar o país.
Operação ocorre após tentativa de fuga de Silvinei Vasques
A decisão de Moraes foi tomada após Silvinei Vasques, também condenado no processo, tentar fugir do Brasil pelo Paraguai.
O ex-diretor da PRF cumpria prisão domiciliar quando rompeu o equipamento de monitoramento eletrônico e foi detido por autoridades paraguaias ao tentar embarcar em um voo com destino a El Salvador.
Segundo o ministro, a tornozeleira de Vasques parou de emitir sinal de GPS por volta das 3h da madrugada de quinta-feira (25).
Ao verificar o endereço do investigado, em São José, em Santa Catarina, agentes constataram que ele não estava no local.
Diante do episódio, Moraes determinou o reforço das medidas cautelares contra outros condenados no processo.
Filipe Martins é um dos condenados do Núcleo 2
Filipe Martins integra o Núcleo 2 da trama golpista, assim como Silvinei Vasques. Segundo decisão do STF, Martins foi condenado a 21 anos de prisão, sendo 18 anos e seis meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, além de multa.
Já Silvinei Vasques foi condenado a 24 anos e seis meses, sendo 22 anos de reclusão, também em regime fechado.
Em uma rede social, o advogado de Filipe Martins, Jeffrey Chiquini, afirmou que a Polícia Federal compareceu à residência do ex-assessor para cumprir a ordem de prisão domiciliar. Segundo a defesa, a medida é “abusiva” e não atende aos critérios do direito penal.
“Não há nenhum indício concreto de risco de fuga e, como qualquer leigo sabe, a Constituição proíbe punir uma pessoa por atos de terceiros”, declarou o advogado.
Medidas cautelares impostas pelo STF
Além da prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, o Supremo Tribunal Federal determinou uma série de medidas cautelares aos condenados, entre elas:
- Proibição do uso de redes sociais
- Proibição de contato com outros investigados
- Entrega de passaportes
- Suspensão de documentos de porte de arma de fogo
- Restrição de visitas
Segundo a Polícia Federal, as ordens judiciais estão sendo cumpridas, além do Paraná, nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Bahia, Tocantins e no Distrito Federal, com apoio do Exército em parte das diligências.
Após ser entregue pelas autoridades paraguaias na Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu (PR), Silvinei Vasques foi colocado sob custódia da Polícia Federal e deverá ser transferido para Brasília nas próximas horas.
A investigação segue sob a supervisão do STF.