O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, em 20 de setembro de 2024, o Decreto nº 12.193, que inclui importantes hidrovias, incluindo o Rio Madeira, no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
A publicação do decreto ocorreu no Diário Oficial da União em 23 de setembro.
Com essa medida, o governo incluiu duas hidrovias estratégicas no PPI:
- A Hidrovia do Rio Madeira, que liga Porto Velho (RO) à foz do Rio Amazonas, em Itacoatiara (AM), com 1.075 km de extensão;
- A Hidrovia do Rio Tocantins, que conecta Belém (PA) ao município de Peixe (TO), com cerca de 1.731 km.
O principal objetivo do governo é atrair investimentos da iniciativa privada para modernizar a infraestrutura dessas hidrovias.
Além disso, essa parceria visa melhorar a gestão e operação dos trechos fluviais, aumentando a eficiência no transporte de cargas. Com isso, o governo espera impulsionar a economia das regiões atendidas por essas rotas.
Criado em 2016, o PPI busca expandir a cooperação entre o setor público e privado, especialmente em projetos de infraestrutura. Dessa forma, o programa contribui para tornar o setor de transportes mais competitivo.
Por fim, com o decreto em vigor, o governo dará início aos estudos e projetos necessários para garantir que as hidrovias sejam navegáveis de forma contínua.
Consequentemente, isso permitirá um transporte mais rápido e seguro, facilitando o escoamento de mercadorias e promovendo o desenvolvimento econômico das áreas envolvidas.
Rio Madeira chega a 40 centímetros
A grave seca da Amazônia fez com que o rio Madeira batesse recordes de mínimas históricas novamente. Na última sexta-feira (20), o nível do rio teve um registro de 40 centímetros em Porto Velho.
Contudo, essa é a menor marca em quase 60 anos, uma vez que o monitoramento do rio começou a partir de 1967 pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB).
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