Nesta terça-feira (24), o governo do Estado de Rondônia publicou o Ato Nº 1976/2024. Isso altera a data do feriado municipal de 2 de outubro, em homenagem à Criação do Município de Porto Velho, para o dia 4 de outubro de 2024, uma sexta-feira.
Essa medida, válida para o Poder Judiciário, busca, principalmente, evitar a concentração de prazos processuais e o aumento da demanda em um único dia. Portanto, isso leva em consideração o calendário de feriados e pontos facultativos.
Durante o feriado, que se aplica apenas em Porto Velho, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) disponibilizará no site oficial, links diretos para os contatos dos plantões judiciários.
Dessa forma, os cidadãos poderão obter informações e fazer solicitações urgentes, garantindo, assim, a continuidade dos serviços essenciais.
Além disso, os serviços online do TJRO continuarão disponíveis por meio do site e dos aplicativos da instituição, oferecendo suporte à população mesmo durante o feriado. As ações essenciais são:
- emissão e validação de certidões
- pedidos de medidas protetivas em casos de violência doméstica
Criação do Município de Porto Velho
No dia 2 de outubro, Porto Velho comemora a sua criação, um marco importante na história da cidade.
A origem da cidade está ligada à construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, liderada pelo magnata norte-americano Percival Farquhar no início do século XX.
Essa ferrovia visava conectar o Amazonas ao restante do Brasil, atraindo trabalhadores de várias partes do país em busca de oportunidades.
A cidade, que cresceu ao redor do projeto ferroviário, foi nomeada em homenagem à beleza natural da região, onde o “porto” se refere às margens do Rio Madeira.
Com o tempo, Porto Velho se destacou não apenas por sua rica herança cultural, mas também por suas contribuições econômicas, especialmente nos setores de agricultura, pecuária e comércio.
Por fim, Porto Velho foi oficialmente criada como município em 2 de outubro de 1914 e, com a criação do Território Federal do Guaporé em 1943, tornou-se a capital de Rondônia.
Desde então, a cidade experimentou um crescimento constante em diversas áreas, incluindo economia e infraestrutura.
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