O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), desembargador Raduan Miguel Filho, revogou o Ato nº 1976/2024, que havia alterado o calendário de feriados e pontos facultativos da instituição, incluindo o aniversário de Porto Velho, de 2 de outubro.

Com essa decisão, o feriado será mantido na data original. A medida atende a uma solicitação da Justiça Eleitoral, que buscava evitar possíveis prejuízos ao processo eleitoral de 2024.

Sem essa alteração, haveria o risco de comprometer o andamento das atividades relacionadas ao pleito.

No dia 24 de setembro, o governo do Estado de Rondônia publicou a transferência do Ato Nº 1976/2024 para o dia 4 de outubro, uma sexta-feira.

Essa mudança tinha o objetivo de evitar uma sobrecarga de processos no Judiciário, concentrando prazos e demandas em um único dia útil.

No entanto, a revogação busca garantir que as atividades sigam sem transtornos. Confira as ações essenciais que funcionarão no dia.

Aniversário de Porto Velho

No feriado do dia 2 de outubro, Porto Velho comemora sua fundação, que representa um marco histórico para a cidade.

Ao longo dos anos, Porto Velho se consolidou como um importante polo econômico, especialmente nos setores de agricultura, pecuária e comércio.

A criação da cidade como município foi oficialmente em 2 de outubro de 1914. Portanto, mais tarde, em 1943, com a criação do Território Federal do Guaporé, tornou-se a capital de Rondônia.

Desde então, a cidade se destaca como uma das principais da região Norte, tanto pela sua economia quanto pela sua infraestrutura.