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TSE absolve acusações do governador e vice de Rondônia por falta de provas

TSE absolve governador e vice de Rondônia de acusações. Foto: Reprodução

TSE absolve governador e vice de Rondônia de acusações. Foto: Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (15), manter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) de absolver o governador Marcos Rocha (União Brasil) e seu vice, Sérgio Gonçalves da Silva, das acusações de abuso de poder político e econômico.

Os ministros rejeitaram por unanimidade o recurso apresentado contra a absolvição da chapa, eleita em 2022.

O Partido Liberal (PL) de Rondônia havia movido uma ação de investigação eleitoral (Aije) em 2022, alegando que Rocha usou funcionários comissionados como voluntários em sua campanha, além de veicular propaganda eleitoral de forma irregular.

Além disso, o PL apontou que a extinção da Estação Ecológica Soldado de Borracha, às vésperas da eleição, teria favorecido indevidamente a campanha do governador. O recurso chegou ao TSE neste ano, buscando a cassação da chapa vencedora.

No entanto, ao analisar o caso, o ministro Floriano Ramos Tavares, que havia pedido mais tempo para examinar a questão da estação ecológica, destacou que Rocha recebeu menos votos nas urnas próximas à área em questão do que o candidato de oposição.

Ele também lembrou que a criação da unidade de conservação nunca foi implementada por falta de orçamento.

Diante disso, Tavares afirmou que não havia provas suficientes que demonstrassem a gravidade das acusações e, por isso, votou pela rejeição do recurso.

Seguindo o voto de Tavares, os demais ministros também consideraram as acusações infundadas, absolvendo definitivamente Marcos Rocha e Sérgio Gonçalves da Silva.

Por fim, com essa decisão, a possibilidade de cassação perdeu força. A defesa do governador reiterou que não houve irregularidades durante a campanha.

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