O Ministério Público de Rondônia determinou a condenação um ex-vereador pelo crime de estupro de vulnerável contra o neto, à época com nove anos.
Os abusos ocorreram na zona rural de Primavera de Rondônia, onde ambos residiam. Assim, o ex-parlamentar recebeu a sentença de 12 anos de prisão em regime fechado.
De acordo com a denúncia da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, ele, casado com a avó da vítima, cometeu o crime por pelo menos cinco vezes, sendo flagrado pela esposa no último episódio.
Conforme a investigação, o réu ameaçava a criança para que não revelasse o abuso aos pais. Contudo, a situação só veio à tona em março de 2021, quando a avó presenciou o ocorrido.
A 1ª Vara Criminal de Pimenta Bueno aceitou os argumentos do Ministério Público, considerando que o ex-vereador cometeu estupro de vulnerável.
O crime se configura pela prática de atos libidinosos contra menores de 14 anos, independentemente de conjunção carnal.
Por fim, a Justiça aplicou aumento da pena em 50%, considerando que o réu exercia autoridade sobre o neto.