Na última terça-feira (5), um homem foi preso em flagrante por contrabandear cigarros eletrônicos e acessórios em Porto Velho (RO).
A apreensão aconteceu durante uma operação da Polícia Federal Sopro Proibido, com o objetvo de reprimir o contrabando de cigarros eletrônicos na capital.
Como parte da operação, as autoridades cumpriram três mandatos de busca e apreensão. Contudo, a prisão do suspeito ocorreu após a identificação de produtos ilegais em posse dele.
Além disso, as equipes da Polícia Federal apreenderam aproximadamente 600 unidades de cigarros eletrônicos em Porto Velho (RO), além de milhares de essências e acessórios relacionados.
De acordo com as autoridades, a investigação começou após o surgimento de indícios apontando para a existência de pessoas e estabelecimentos responsáveis pela comercialização e distribuição desses produtos, proibidos no país.
Comercialização de cigarros eletrônicos é crime
Conforme estabelece a Resolução nº 46/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a comercialização de cigarros eletrônicos é crime, além da importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar em todo o território nacional. Por esse motivo, a prática está sujeita a sanções penais.
Por fim, os suspeitos poderão responder não só por contrabando, mas também por outros delitos que possam identificar ao longo do processo investigativo.