A Justiça de Rondônia condenou o ex-prefeito de Alta Floresta D’Oeste (RO), Carlos Borges da Silva, por usar uma caminhonete oficial, destinada ao trabalho, para fins pessoais durante a gestão em 2018.
O juiz Haroldo de Araújo Abreu Neto, responsável pela sentença, destacou que Carlos Borges utilizou a Toyota Hilux SRV para visitar propriedades da família, empresas privadas e também para realizar viagens a outras cidades.
Além disso, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) revelou que o ex-prefeito estacionava a caminhonete regularmente em sua casa e a usava fora do expediente, especialmente em finais de semana e feriados.
Um dos episódios mais graves apontados na investigação foi o momento em que ele utilizou o veículo público para buscar a filha em uma escola na cidade de Rolim de Moura.
Por conta dessas irregularidades, a Justiça aplicou uma pena de três anos e quatro meses de reclusão, inicialmente em regime aberto.
No entanto, o tribunal substituiu a pena por medidas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade e o pagamento de uma multa no valor de quatro salários mínimos. Além disso, Carlos Borges terá que pagar os custos do processo judicial.
Esse caso evidencia a necessidade de cumprir os princípios da administração pública, já que o uso de bens governamentais deve se limitar às finalidades oficiais.
Assim, a condenação do ex-prefeito em Rondônia reforça que desrespeitar essas regras pode trazer consequências sérias para gestores públicos.