A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Geral de Governo (SGG), anunciou no Diário Oficial de segunda-feira (25) a suspensão do recesso de fim de ano em 2024 para servidores públicos.
O prefeito explicou que a tomada de decisão aconteceu por conta da transição de governo e para garantir que os serviços essenciais para a população não sejam interrompidos.
De acordo com o decreto, os servidores de Porto Velho precisam continuar trabalhando normalmente durante o fim de ano.
Além disso, a suspensão do recesso não vale para quem está de licença ou de férias, desde que esteja agendado antecipadamente.
Regras para recesso de fim de ano dos servidores no DF
No Distrito Federal, a folga do fim de ano terá uma divisão entre Natal e Ano Novo. Assim, parte da equipe entra em recesso no período de 23 a 27 de dezembro. Enquanto isso, os demais folgam na semana de 30 a 3 de janeiro de 2025.
Os órgãos que atuam em escalas de plantão ou serviços essenciais terão autonomia para adaptar o recesso às necessidades operacionais.
Com isso, a portaria também estabelece que os servidores que optarem por usufruir do recesso deverão compensar as horas correspondentes até 30 de maio de 2025.
Conforme a norma esclarece, a estratégia garante a continuidade dos serviços, principalmente nas áreas que envolvem atendimento ao público.