O presidente Lula assinou um auxílio emergencial de dois salários mínimos que vão beneficiar pescadores de 22 municípios de Rondônia.
O benefício é assegurado por meio de uma segunda Medida Provisória (MP), publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (29).
O benefício é oferecido em razão da seca histórica da Amazônia, que afetou o nível dos rios que cortam os estados da Região Norte.
A assinatura contou com a presença dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Auxílio pescadores
A primeira MP, que instituiu o Auxílio Extraordinário para pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, cadastrados em municípios da Região Norte, foi publicada em outubro deste ano.
Com a publicação da primeira medida, o Governo Federal conseguiu assegurar o benefício para cerca de cem mil pescadores prejudicados pela seca,
O Ministério da Pesca e Aquicultura recebeu um ofício com a lista dos municípios afetados. Do total de 112 cidades, 22 são no Acre, 48 no Amazonas, 20 no Pará e 22 em Rondônia.
Estão na lista de contemplados os pescadores que vivem em locais com o reconhecimento federal de estado de calamidade pública ou de situação de emergência vigentes devido aos impactos da seca na região.
Seca em Rondônia
A grave estiagem da Amazônia fez com que o rio Madeira batesse recordes de mínimas históricas.
De acordo com Serviço Geológico do Brasil (SGB), em setembro, o nível do rio chegou a 96 centímetros, o menor desde o início do monitoramento em 1967.
Em outubro, ainda atingiu seu ponto mais crítico, marcando apenas 19 centímetros.
Com aproximada 1,5 mil quilômetros de extensão em água doce, o rio Madeira é considerado um dos maiores do mundo. Ele também é o mais longe e importante afluente do rio Amazonas.
Essa situação crítica impacta diretamente o transporte de cargas em Porto Velho, com o principal porto da capital registrando uma queda de 60% no escoamento de produtos como milho, soja e fertilizantes.
Os ribeirinhas que tiram o sustento dos rios também são impactados.