Em Rondônia, mais de 340 projetos culturais foram contemplados pela Lei Paulo Gustavo (LPG). Destes, 150 já receberam recursos, e os demais proponentes serão pagos até o dia 14 de janeiro de 2025.

Os editais da LPG, lançados em fevereiro de 2023, foram estruturados com o objetivo de fortalecer as políticas públicas culturais do estado. 

Ao todo, foram publicados cinco editais, as inscrições ocorreram por meio de uma plataforma exclusiva para atender o edital da LPG. A Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) concluiu os empenhos necessários, permitindo o início da liberação dos valores.

“Estamos comprometidos em garantir que os recursos sejam liberados de forma rápida e eficiente, permitindo que os projetos culturais saiam do papel e impactem positivamente na comunidade,” ressalta o secretário interino da Sejucel Paulo Higo.

Sobre a Lei Paulo Gustavo

Criada pela Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, a Lei Paulo Gustavo é uma resposta emergencial do Ministério da Cultura aos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

Com um repasse nacional de R$ 3,8 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal; a legislação visa mitigar os impactos sofridos pelo setor cultural, garantindo que iniciativas artísticas continuem a florescer em um período de recuperação econômica e social.

Pagamento de auxílio para pescadores da Região Norte começa nesta segunda

Nesta segunda-feira (6), inicia o pagamento do Auxílio Extraordinário aos pescadores de municípios da Região Norte do Brasil afetados pela seca.

A ajuda financeira no valor de R$ 2.824 e é destinada a trabalhadores de localidades que enfrentam os graves impactos da estiagem.

O montante será pago por meio de crédito em conta de titularidade do beneficiário, inclusive na conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa.