Estão abertas as inscrições para o casamento comunitário gratuito em Porto Velho, que será realizado no dia 23 de agosto.
A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) e o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), com o objetivo de atender casais que desejam oficializar a união civil, mas não têm recursos para arcar com as taxas cartoriais.
O evento vai beneficiar até 100 casais, com as vagas preenchidas por ordem de inscrição.
Para participar, os interessados devem enviar os nomes completos dos dois parceiros para o e-mail: casamento.comunitario@portovelho.ro.gov.br.
Após o envio, a equipe organizadora responderá com um check-list dos documentos necessários para dar continuidade ao processo de habilitação. O local da cerimônia ainda será divulgado pela Prefeitura nos canais oficiais.
A ação garante a gratuidade do processo de casamento civil, incluindo todas as etapas legais e a realização da cerimônia coletiva.