A Polícia Civil de Rondônia deflagrou, na manhã desta terça-feira (15), a segunda fase da operação “Taxa Venal”, que investiga um esquema de cobrança indevida na liberação de escrituras públicas em Candeias do Jamari, município da região metropolitana de Porto Velho.
Durante a ação, foram cumpridos cinco mandados judiciais, sendo três de busca e apreensão e dois de afastamento do cargo contra servidores públicos.
Os investigados atuavam no Setor de Regularização Fundiária da prefeitura e são suspeitos de receber pagamentos ilegais para agilizar processos e reduzir taxas cobradas pela administração municipal.
Segundo a Polícia Civil, as investigações tiveram início após denúncias feitas por vítimas em 2024. Os relatos apontam que servidores de Candeias do Jamari pediam dinheiro “por fora” para acelerar a entrega de escrituras ou conceder vantagens indevidas em tributos municipais.
Os indícios de corrupção levaram à abertura da operação, coordenada pela Delegacia de Combate à Corrupção (DECOR), com apoio da DRACO1 (Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas) e da DRLD (Delegacia de Repressão aos Crimes Contra o Patrimônio Público e à Lavagem de Dinheiro).
Esquema já era alvo da primeira fase da operação
A primeira fase da “Taxa Venal” foi deflagrada em julho de 2023, quando a polícia cumpriu mandados contra um servidor vinculado à Secretaria Municipal de Patrimônio, Habitação e Regularização Fundiária (SEMPH).
Na época, a Prefeitura de Candeias do Jamari informou que o servidor já havia sido exonerado antes da operação, logo após a gestão municipal tomar conhecimento da suspeita.
As novas diligências desta terça-feira ampliam o foco da investigação, sugerindo que o esquema era mais amplo e envolvia outros agentes públicos em atividade.
Até a última atualização desta matéria, a Prefeitura de Candeias do Jamari não havia divulgado nota oficial sobre os servidores afastados ou sobre medidas internas que serão adotadas após a nova fase da operação.
A Polícia Civil continua as investigações e deve ouvir os envolvidos nos próximos dias para esclarecer a participação de cada um no suposto esquema. Os nomes dos investigados não foram divulgados.