Mais de 300 pacientes que fazem hemodiálise na Clínica Renal de RR foram prejudicados após a unidade interromper os atendimentos nesta segunda-feira (17), devido a falta de pagamento da Secretaria Estadual de Saúde, que tem convênio com a empresa.
Além disso, mais de 115 funcionários foram lesados porque estão sem receber salário.
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Conforme alegou a clínica, a Secretaria de Saúde de Roraima (Sesau) possui débitos em aberto de R$ 8,3 milhões com a empresa referentes a 2022 e 2023. Por isso, a clínica estaria sem recursos financeiros para manter a prestação de serviços.
“Importante destacar que o Governo Federal já fez o repasse de todos os recursos públicos necessários, faltando apenas a Sesau realizar a transferência dos valores para a empresa”, disse em comunicado.
A unidade justificou que, por meio do art. 78, inciso XV, da Lei 8.666/93, é possível reincidir o contrato quando houver atraso de pagamento superior a 90 dias.
“Isso assegura ao contratado o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação”, acrescentou.
Pacientes lamentam a situação
“Está brincando com a vida do ser humano”, desabafou o filho de uma paciente, que não teve o nome revelado.
O jovem chegou à clínica para acompanhar a mãe para fazer hemodiálise quando se deparou com o comunicado da Clínica Renal de Roraima, informando a suspensão dos atendimentos.
Ele precisou levar à mãe ao Hospital Geral de Roraima (HGR) para dar continuidade ao tratamento.
“Estou preocupado e peço que resolvam a situação, porque é um descaso com a saúde das pessoas”, desabafou.
Um senhor de 76 anos teve a mesma surpresa quando chegou à clínica para confirmar a suspensão. A consulta do paciente estava marcada para esta terça-feira (18) e ele teme não conseguir fazer o procedimento.
“Se não houver o pagamento, seremos encaminhados ao HGR. Somos mais de 60 pessoas no primeiro turno e o hospital tem poucas máquinas, não sei se vai dar para atender todo mundo”, comentou.
O homem precisa fazer hemodiálise três vezes por semana e diz estar preocupado caso não consiga fazer o procedimento no HGR.
“Isso não é brincadeira. Se a gente passar uma semana sem dialisar, alguns pacientes vão à óbito”.
O que diz a Saúde
Em Nota, a Sesau disse que é um atentado à saúde pública a postura da empresa em suspender os serviços de terapia renal aos mais de 300 pacientes crônicos do SUS, levando em consideração que essas pessoas não podem interromper o tratamento.
“A Sesau ressalta ainda que as tratativas de pagamento de valores em atraso ocorrem normalmente, e que vem mantendo contato com a Clínica Renal de Roraima no sentido de sanar quaisquer dúvidas em relação à importância dos serviços prestados, em conformidade com os princípios da administração pública”, pontuou.
A Secretaria também destacou que, conforme o contrato com a empresa, qualquer alteração nos procedimentos deve ser comunicada em um prazo de 30 dias e que a clínica não respeitou o prazo.
“A Clínica tomou a decisão de suspender os atendimentos aos pacientes no dia 15, deixando vidas que depende do serviço de terapia renal vulneráveis, incorrendo em risco de morte”.
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Bloqueio de contas
Esta não é a primeira vez que o Governo do Estado acumula dívidas com Clínica Renal de Roraima.
Em 2021, por exemplo, a Justiça mandou bloquear R$ 1,5 milhão nas contas do governo para que fosse pago dívidas com a clínica.
Na época, o Estado recorreu, mas decisão foi mantida pelo menos juiz Antônio Augusto Martins Neto.