A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) vai realizar atendimentos por meio da Defensoria Itinerante em 11 comunidades ribeirinhas do estado.
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As comunidades pertencem a região do Baixo Rio Branco e terão atendimentos jurídicos gratuitos.
A ação inicia neste sábado, 2, e segue até o dia 12 de setembro.
Comunidades que receberão atendimento
Serão atendidas as comunidades de Santa Maria do Boiaçu e Sacaí.
Além das comunidades Terra Preta, Floresta, Remanso e Caicubi, entre outras.
Serviço ofertados pela Defensoria Itinerante
A Defensoria Itinerante vai ofertar serviço como ações de alimentos e execução de alimentos.
Assim como certificação e emissão de segunda via de Registro Civil, seja por mediação e acordo ou judicialmente.
Além disso, a população poderá contar com outras instituições parceiras do Sistema de Justiça e governamentais.
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Defensoria Itinerante
A ação visa facilitar a emissão de títulos eleitorais e questões trabalhistas.
A Defensoria Itinerante é promovida pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) em parceria com o DPE.
Devido a distância geográfica, moradores desses locais enfrentam dificuldades na garantia dos direitos e de cidadania.