O prefeito Pedro Henrique Machado (PSD) foi acusado de formação de organização criminosa no município de Alto Alegre pela Polícia Federal (PF).
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Segundo a PF, além do prefeito, a organização também é composta pelo empresário Handerson Torres de Lima e pela servidora municipal Alexssana Lira Rufino Dias.
Handerson de Lima é sócio proprietário da empresa HT de Lima, que prestava serviços à prefeitura do município.
Já Alexssana Dias era servidora municipal designada para “vigiar” os processos de licitação conduzidos pela organização criminosa.
Fraudes em licitações da prefeitura de Alto Alegre
Segundo o relatório da PF, a empresa HT de Lima deveria prestar serviços de consultoria e assessoria na elaboração, fiscalização e acompanhamento de projetos e serviços de engenharia.
Mas os valores pagos, com recursos federais, foram destinados para garantir vantagens pecuniárias indevidas aos prestadores do serviço.
O relatório ainda menciona que foi repassado ao município de Alto Alegre cerca de R$ 28 milhões de verbas federais.
O valor teria sido encaminhado para realização de obras de pavimentação de asfaltos e recuperação de estradas.
Porém, o relatório aponta que essas obras não foram entregues à população.
Logo após investigações, a PF decretou a prisão preventiva do prefeito e do empresário por desvios de verbas públicas.
“O estado de liberdade de Pedro Henrique Wanderley Machado e de Handerson Torres de Lima está ocasionando desordem de municipalidade, na medida que está sofrendo com desvios de verba pública e com a precarização da sua infraestrutura”, ressalta a PF no documento.
Medida cautelar contra os envolvidos
Por meio da petição de ID 220674053, a Polícia Federal decretou a prisão preventiva de Pedro Henrique Machado, do empresário Handerson Torres de Lima e de Alexssana Dias.
E a aplicação de medida cautelar diversa da prisão, que foram as seguintes:
- a suspensão de atividades econômica das empresas envolvidas, com a finalidade de evitar que voltem a cometer ilicitudes em procedimentos licitatórios em municípios e promover o desvio de recursos públicos em conluio com agentes públicos;
- a interrupção dos contratos celebrados com essas empresas, a fim de evitar o contínuo desvio de verba pública federal mensalmente;
Operação Leviatã
A Operação Leviatã da PF foi deflagrada no dia 29 de agosto para investigar fraudes em licitações cometidas por uma organização criminosa em Roraima.
Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em Boa Vista, 2 mandados de busca e apreensão em Alto Alegre e 2 mandados de prisão preventiva.
Um dos mandados era contra o prefeito Pedro Henrique, que não foi localizado no dia. E outro contra o empresário Handerson de Lima, que foi preso.
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Prefeito se apresenta à Polícia Federal
Após ser considerado foragido, o Pedro Henrique, se apresentou no dia 31 de agosto à sede da Polícia Federal.
Em seguida, o polÍtico foi encaminhado à Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), onde está à disposição da Justiça.