Gestores dos municípios e do estado de Roraima podem solicitar investimentos na área da saúde por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
O programa é executado pelo Governo Federal, com o objetivo de investir em setores brasileiros como saúde, cidades, educação, cultura e esporte.
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As inscrições para o Novo PAC podem ser feitas de forma online até o dia 10 de novembro por meio do Portal Tranfere.gov.br.
O Ministério da Saúde (MS) disponibilizou um manual de orientações para apoio dos gestores locais, com o passo a passo da inscrição em cada uma das dez estratégias disponíveis.
Eixos de investimentos do Novo PAC nos municípios
Os investimentos do Novo PAC na área da saúde serão destinados à 10 eixos, entre eles estão:
Maternidades: Serão selecionadas 30 propostas de maternidades, totalizando investimento de R$ 3,84 bilhões.
Centros de parto normal: Serão selecionados 30 projetos de CPN pelo Ministério da Saúde, totalizando R$ 90 milhões nesta seleção.
Policlínicas: Serão selecionadas 54 propostas, totalizando investimento de R$ 1,026 bilhão.
Novas ambulâncias do SAMU: Serão selecionadas propostas para distribuição de 350 ambulâncias, totalizando R$ 175 milhões.
Centrais de Regulação do SAMU: As Centrais de Regulação de Urgências (CRUs) terão R$ 2,8 milhões de investimento.
Centros Especializados em Reabilitação: Para esta modalidade de seleção serão destinados R$ 146 milhões na seleção de 19 projetos.
Oficinas ortopédicas: Para isso, serão investidos R$ 13,3 milhões em 12 propostas nesta seleção.
Centros de Atenção Psicossocial: Nesta seleção, serão selecionadas 75 propostas, com investimento de mais de R$ 154 milhões na expansão do serviço.
Unidades Básicas de Saúde: Serão selecionados 202 interessados nesta etapa, totalizando R$ 103,8 milhões em investimentos.
Programa Novo PAC
O programa é uma parceria entre governo federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais.
O Novo PAC vai investir cerca de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões após 2026.
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