O Conselho Municipal de Assistência Social de Boa Vista fará eleições para a composição dos novos membros da sociedade civil no dia 11 de dezembro.
Nesse sentido, a Prefeitura de Boa Vista publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 8, o Edital do Processo Eleitoral.
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A eleição vai definir a representação do setor com novos conselheiros, titulares e suplentes para o biênio 2024/2026.
A Presidente do Conselho, Alinne de Souza, destacou a importância da representatividade da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social.
“Este é um espaço de controle social, garantido via Constituição Federal, que oportuniza a participação da sociedade nos processos de elaboração, implementação e fiscalização das políticas públicas e, nesse caso específico, da Política de Assistência Social”, declarou.
A eleição será por meio de fórum próprio e irá preencher as seguintes vagas:
· Duas vagas para titular e suplente de representantes de usuários e/ou organizações de usuários da assistência social;
· Três vagas para titular e suplente de representantes de entidades e organizações de assistência social;
· Duas vagas para titular e suplente de representantes de entidades de trabalhadores do setor.
Documentos para participar da eleição da assistência social devem ser entregues até 21 de novembro
Os documentos listados no edital devem ser protocolados junto à Comissão Eleitoral até o dia 21 de novembro de 2023.
A documentação deve ser enviada via postagem registrada ao Conselho ou protocolada diretamente na sede do Conselho, das 8h às 14h, em dias úteis.
O endereço do Conselho é Avenida dos Imigrantes, nº 1612 – Sala 43 – Bairro Buritis (zona Oeste), – Centro de Atendimento ao Cidadão (antigo Terminal do Caimbé). O contato é (95) 98404-0461.
As cópias dos documentos devem estar devidamente autenticadas ou conferidas com original no ato da entrega. O pedido de habilitação deve ser assinado pelo representante legal da entidade ou organização.
O ato de homologação da relação dos candidatos ao pleito será publicado até o dia 4 de dezembro de 2023.
A Assembleia de Eleição será no dia 11 de dezembro de 2023, em endereço e horário a serem publicados no Diário Oficial do Município, juntamente com o ato de homologação da relação dos candidatos aos cargos.
A posse dos novos conselheiros eleitos, titulares e suplentes, para o biênio 2024/2026 está prevista para o dia 05 de fevereiro de 2024.
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