Fogos de artifício com estampidos ruidosos são proibidos por lei em Roraima

Fogos de artifícios são uma prática tradicional nesta época das festas de fim do ano. Porém, esta tradição aqui em Roraima está passando por uma revisão devido a uma nova lei que proíbe o uso do produto.

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A Lei nº 1.484/2021, sancionada em 11 de junho de 2021 pelo presidente da Assembleia Legislativa, Soldado Sampaio, proíbe o manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios ruidosos.

Fica permitido apenas aqueles com efeitos visuais ou barulhos de baixa intensidade em todo o Estado, tanto em áreas públicas quanto privadas.

A penalidade para aqueles que violarem a regulamentação consiste em uma multa de R$ 2 mil, a qual será duplicada em caso de reincidência.

A legislação visa proteger a saúde de pessoas e animais sensíveis aos ruídos dos fogos de artifício, que podem causar danos auditivos, cardíacos e psicológicos.

Aplicação da lei que proíbe fogos de artifício enfrenta desafios

Apesar das opções de fogos de artifício sem ruídos disponíveis, a preferência da maioria dos consumidores ainda recai sobre os fogos barulhentos.

Alexandre Luiz Gonzaga, gerente de uma loja de artefatos inflamáveis, confirma a preferência das pessoas.

“Tecnicamente, o que mais sai são os foguetes manuais, que são os mais perigosos e demandam mais segurança na hora de soltar. É o artefato da classe D, de uso permitido. Eu acho perigoso, mas é o que as pessoas mais gostam”, explicou.

Em caso de acidentes, a população é orientada a contatar imediatamente o Corpo de Bombeiros (193) ou o Samu (192).

O comandante do Centro de Vistoria e Análise de Projetos do Corpo de Bombeiros Militar, Wenderson Carlo Brito, reforça a importância de tratar ferimentos envolvendo fogos de artifício.

“É interessante que se trate o ferimento como queimadura. Então, água corrente, temperatura ambiente e potável. Nada de inventar de colocar pasta de dente, ou outro tipo de produto que a gente aprende empiricamente (forma popular)”, disse o comandante.

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