O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do prefeito Pedro Henrique Machado (PSD) e do vice Simone Friedrich, nesta quinta-feira, 8.
O motivo da cassação dos mandatos foi por prática de abuso de poder econômico nas Eleições de 2020. Assim, tanto o prefeito, quanto a vice estão inelegíveis por oito anos.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou o prefeito Pedro Henrique Machado no período pré-eleitoral de 2020. Portanto, na ocasião, o MPE alegou que a Prefeitura de Alto Alegre contratou, sem licitação, uma empresa no valor de R$498 mil para o fornecimento de gêneros alimentícios.
Os alimentos foram divididos em cestas básicas e distribuídos à população. Situação semelhante que motivou uma das cassações do Governador de Roraima, Antônio Denarium. Confira na reportagem.
Portanto, o MPE solicitou a cassação e inelegibilidade do prefeito e vice de Alto Alegre.
Posicionamento do TRE-RR sobre o caso
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) considerou “incontestável a distribuição, diretamente pelos investigados e de forma indiscriminada de cestas básicas a eleitores da cidade e de comunidade indígena local”.
Além disso, o TRE entendeu que houve ato ilícito eleitoral durante o pleito por utilizar a máquina pública para promoção pessoal dos candidatos. Somando a isso, a conduta cria uma imagem caridosa do prefeito Pedro Henrique Machado perante a população carente.
Pedro Henrique Machado já foi preso
Durante a Operação Leviatã da Polícia Federal (PF), que investigou irregularidades em processos de licitação da prefeitura de Alto Alegre, a PF prendeu o prefeito Pedro Henrique Machado. Confira na reportagem.
TCE-RR arquiva processos contra o Pedro Henrique
O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) arquivou autos de monitoramento sobre a transparência das licitações e contratos no municípios de Alto Alegre. Confira a reportagem.
