A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) retoma as sessões ordinárias nesta terça-feira, 20, após o período de recesso parlamentar.
O recesso iniciou em 13 de dezembro de 2023 com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Assim, entre os assuntos que a casa discutirá ao longo do ano, estão as alterações na política de regularização fundiária propostas pelo Estado.
A TV Assembleia canal 57.3, e a Rádio Assembleia, 98,3 FM, transmitem ao vivo a sessão de abertura do ano legislativo. O canal da Casa Legislativa no YouTube também transmitirá a cerimônia em tempo real. O Portal Norte dará os principais destaques do dia,
Neste ano, os deputados já se reuniram em sessão extraordinária, no dia 1º de fevereiro, quando aprovaram a doação de dois terrenos do governo de Roraima para a Caixa Econômica Federal, onde serão construídas 500 casas populares.
Também aprovaram um projeto que institui a política de turismo e outro que cria o Fundo de Modernização e Aparelhamento do Ministério Público de Contas (MPC).
Rito de retorno dos trabalhos na Assembleia
A Sessão que indica o retorno dos trabalhos conta com os representantes dos Três Poderes – que têm direito à fala -, além de autoridades de outras instituições públicas.
Além disso, o governador Antonio Denarium (PP) deve fazer a leitura da mensagem governamental, que aborda a situação administrativa, econômica e social de Roraima.