O PIS-Pasep começa a ser pago nesta quinta-feira, 15, para os trabalhadores de Roraima e todo o Brasil que têm direito ao abono salarial.
Foi aprovado nesta quarta-feira,13, pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o calendário para o saque do abono salarial de 2024.
Entre fevereiro e agosto do próximo de 2025, cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 terão a oportunidade de sacar R$22,6 bilhões do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep.
Segundo o Codefat, o abono salarial será destinado a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país.
Deste total, 21,95 milhões, que atuam na iniciativa privada, receberão R$19,8 bilhões do PIS, enquanto 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares terão direito a R$2,7 bilhões do Pasep.
Os pagamentos serão divididos em seis lotes, considerando o mês de nascimento para o PIS e o número final de inscrição para o Pasep.
O Pis começa a ser pago e terá início nas datas de liberação dos lotes e se estenderá até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito a receber o Pis-Pasep
Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS-Pasep por pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias em 2022, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos, e os dados devem ter sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período trabalhado com carteira assinada em 2022.
Cada mês equivale a um benefício de R$108,50, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias são contados como mês cheio.
Aqueles que trabalharam os 12 meses receberão o salário mínimo cheio previsto para R$1.413 em 2024, segundo o relatório setorial do Orçamento Geral da União.
PIS-Pasep começa a ser pago
O pagamento do PIS, que é realizado pela Caixa, e do Pasep, pelo Banco do Brasil, ocorrerá automaticamente na conta corrente ou poupança para correntistas.
Para os demais beneficiários, o pagamento será realizado via poupança social digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
O saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, lotéricas, Caixa Aqui ou agências, conforme o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
Mudança no cronograma do abono salarial
A mudança no cronograma do abono salarial ocorreu em 2021, atendendo à recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), passando a ser pago dois anos após o trabalho com carteira assinada, em comparação com o modelo anterior que abrangia de julho do ano corrente a junho do ano seguinte.
Confira a lista dos pagamentos
Saque do PIS, pago pela Caixa
Para trabalhadores de empresas privadas
Nascidos em Recebem a partir de Recebem até
Janeiro 15/2/2024 27/12/2024
Fevereiro 15/3/2024 27/12/2024
Março e abril 15/4/2024 27/12/2024
Maio e junho 15/5/2024 27/12/2024
Julho e agosto 17/6/2024 27/12/2024
Setembro e outubro 15/7/2024 27/12/2024
Novembro e dezembro 17/8/2024 27/12/2024
Saque do Pasep, pago pelo Banco do Brasil
Para quem trabalhou em empresas públicas
Final da inscrição Recebem a partir de Recebem até
0 15/2/2024 27/12/2024
1 15/3/2024 27/12/2024
2 e 3 15/4/2024 27/12/2024
4 e 5 15/5/2024 27/12/2024
6 e 7 17/6/2024 27/12/2024
8 15/7/2024 27/12/2024
9 17/8/2024 27/12/2024