Alunos do curso de formação da Guarda Civil Municipal (GCM) de Pacaraima e de Bonfim estariam sofrendo abusos durante as instruções, conforme denúncia feita ao Portal Norte, nesta terça-feira, 16.
Segundo o denunciante, o curso de formação é promovido pela Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago – APICS/RR, em Boa Vista.
Ao Portal Norte, foi relatado que os alunos sofrem tortura no curso de formação.
Conforme informações apresentadas, nos dias 8 e 9 de abril, os alunos passaram por instruções na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC) e foram recebidos com spray de pimenta no rosto, além de bombas de gás, em uma sala fechada.
Dificuldade para fazer a prova
Segundo os alunos, uma prova foi aplicada, logo em seguida, o que dificultou a realização do teste teórico.
“Teve aluno que já começava a vomitar, querer desmaiar. Como vai conseguir fazer uma prova? É uma coisa fora do comum. É como se estivessem tendo instrução para uma guerra”, disse o denunciante, que preferiu não ser identificado.
Conforme a denúncia, as turmas estão preocupadas com outra instrução, que ocorrerá no início do próximo mês, também na PAMC.
“Eles já estão com medo, desesperados, querendo desistir. São duas turmas grandes. Estão pensando na tortura, no que pode acontecer novamente. Talvez até pior do que fizeram na primeira vez”, relatou.
“Você estuda durante o dia e a noite para almejar o que deseja, que é passar em um concurso público e quando chega no final fazer esse tipo de coisa e de repente perder?”, lamentou.
Concurso da GCM de Bonfim
A prefeitura de Bonfim abriu 17 vagas em concurso público para a Guarda Civil Municipal, em julho de 2023. Bonfim fica ao Norte de Roraima, na fronteira do Brasil com a Guiana.
De acordo com o edital, o certame conta com duas fases: a primeira com cinco etapas e a segunda, com apenas uma.
1ª etapa
- Etapa 1: prova objetiva, composta de questões de múltipla escolha;
- Etapa 2: teste de aptidão física, com exigência de atestado médico comprovando boas condições de saúde para execução;
- Etapa 3: avaliação psicológica;
- Etapa 4: apresentação de exames médicos, com exigência de toxicológico; e
- Etapa 5: investigação social.
Os candidatos precisaram responder a prova objetiva com 50 questões sobre língua portuguesa, atualidades e conhecimentos gerais e conhecimentos específicos.
Conforme o documento, seriam classificados na primeira etapa 100 candidatos, sendo 59 homens e 41 mulheres.
2ª etapa
- Etapa 6: teórica e prática do curso de formação profissional, com duração de 640 horas;
Concurso da Guarda Civil Municipal de Pacaraima
A Prefeitura Municipal de Pacaraima ofertou 24 vagas, mais 240 para cadastro de reserva.
O certame disponibilizou vagas de nível médio e a carreira contemplada é segurança pública.
O edital do certame também previu 2 etapas:
1ª etapa:
- 1ª Fase: Prova objetiva de conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, composta de questões de múltipla escolha, de acordo com o conteúdo programático indicado no Edital;
- 2ª Fase: Teste de Aptidão Física (exigência de atestado médico comprovando boas condições de saúde para execução), de caráter eliminatório;
- 3ª Fase: Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
- 4ª Fase: Apresentação de Exames Médicos (com exigência de toxicológico), com avaliação pela Banca, de caráter eliminatório;
- 5ª Fase: Investigação Social, de caráter eliminatório.
2ª etapa:
- 1ª Fase: Fase teórica do Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório e classificatório; e
- 2ª Fase: Fase Prática do Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório e classificatório
O que diz a Prefeitura de Bonfim
“A Secretaria Municipal de Segurança Pública informa que não tem conhecimento da denúncia”.
O que diz a Prefeitura de Pacaraima
“Reconhecemos que as denúncias são muito sérias e enfatizamos que não toleramos, em nenhuma circunstância, violação dos direitos humanos e qualquer forma de abuso.
Levamos as acusações de má conduta muito a sério e estamos comprometidos em garantir a integridade e a segurança dos candidatos inscritos no Curso de Formação da Guarda Civil Municipal.
Infelizmente, sem informações concretas ou denúncias formais, é difícil tomar medidas específicas.
No entanto, aos candidatos que supostamente estão sofrendo abusos ou violência, é fundamental que essas preocupações sejam comunicadas imediatamente às autoridades competentes como por exemplo, o Comando Geral da Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago, unidades de direitos humanos, ou qualquer outro órgão responsável pela supervisão e investigação de condutas aplicáveis no Curso de Formação.
Reafirmamos o compromisso com a transparência, garantindo que todas as dúvidas serão investigadas de forma imparcial e que medidas corretivas serão tomadas, se necessário, para garantir a integridade do processo de formação e o respeito aos direitos humanos.
Importante destacar que assim que tomarmos conhecimento do que de fato acontece no Curso de Formação, forneceremos mais informações ou esclarecimentos, se necessário”.
O que diz o Governo de Roraima
“A Secretaria de Segurança Pública, por meio da Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago, informa não ter conhecimento das seguintes denúncias. Os alunos formandos tem aulas teóricas e práticas para lidar com situações extremas de maneira como vão encontrar no dia a dia da profissão.
Ressalta que há disciplinas que exigem o uso de substâncias químicas e armas não letais, assim como em todos os cursos de formação policial, e todos em situação de controle e supervisionadas, sem risco aos participantes.
Reforça ainda que a direção da Apics não tem conhecimento de nenhum excesso praticado durante os treinamentos, e frisa que os alunos, caso estejam se sentindo prejudicados de alguma maneira, podem procurar a direção da instituição e formalizar a reclamação oficial para tomar as ações necessárias para apurar”.