O governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), e o Banco do Brasil assinaram um contrato de empréstimo no valor de R$ 805,7 milhões e a previsão é que o valor seja liberado até 30 de dezembro, em uma única parcela.
Esse empréstimo será liberado em meio a crise política em torno de Denarium, que corre o risco de ser cassado definitivamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O tribunal já suspendeu o julgamento do recurso do governador duas vezes em uma semana, sendo a segunda vez nesta terça (20). O mandato de Denarium foi cassado três vezes por compra de votos, o que o levou a recorrer à Corte Superior.
O secretário estadual de Planejamento, Rafael Fraia, e o secretário da Fazenda, coronel Manoel Freitas, também assinaram o contrato.
Empréstimo de R$ 805,7 milhões a Roraima
Após a primeira cassação pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), Denarium solicitou à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) autorização para realizar a operação de crédito.
O pedido foi aprovado pelos deputados, gerando polêmica e críticas da população, que se opôs ao novo endividamento do Estado.
Em fevereiro deste ano, o presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), criou um Projeto de Lei para obrigar o governador a cumprir o plano original de aplicação dos recursos. No entanto, Denarium não sancionou essa lei.
Divisão dos investimentos
Originalmente, a revitalização do Parque Anauá receberia R$ 100 milhões deste empréstimo. A reforma e amplicação da maternidade ficaria com R$ 30 milhões e a construção do novo bloco do Hospital Geral de Roraima, R$ 80 milhões.
O restante dos investimentos ficaria dividido da seguinte maneira:
- Implantação da rede de média e alta tensão: R$ 30 milhões;
- Pavimentação de estradas vicinais: R$ 239 milhões;
- Urbanização de sedes e vilas: R$ 20 milhões;
- Segunda etapa da ponte do Passarão: R$ 43 milhões; e
- Construção de prédios públicos: R$ 37 milhões.
Com o novo recorte, a destinação do empréstimo será:
- Secretaria de Infraestrutura: R$ 714,79 milhões
- Casa Militar: R$ 37,97 milhões
- Secretaria de Estado da Fazenda: R$ 20 milhões
- Fundo Estadual de Saúde: R$ 20 milhões
- Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento: R$ 13 milhões.
Portal Norte é um portal de notícias que traz as últimas novidades do Amazonas, Brasília, Acre, Roraima, Tocantins e Rondônia. Notícias confiáveis e atualizadas para manter você bem informado.