Pescadores do Norte do Brasil, prejudicados pela seca, vão receber um auxílio de R$ 2.824. O benefício será concedido em parcela única, assim que a medida for regularizada nas próximas semanas.
A decisão foi oficializada nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da União, por meio da Medida Provisória nº 1.263.
A medida estabelece o auxílio extraordinário para pescadores artesanais que já são beneficiários do Seguro-Defeso.
“O pagamento do Auxílio Extraordinário será efetuado pela Caixa Econômica Federal por meio de conta poupança social digital, de abertura automática em nome do beneficiário, ou de outra conta em nome do beneficiário na mesma instituição financeira”, destaca a MP.
O benefício atenderá pescadores que vivem em cidades que decretaram estado de calamidade pública ou emergência devido à estiagem. Aproximadamente 100 mil profissionais serão contemplados pela iniciativa.
Nos próximos cinco dias, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional divulgará a lista dos municípios atingidos.
O INSS será o órgão responsável por definir os beneficiários e informar a data de liberação dos recursos.