A partir desta segunda-feira (14), a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) inicia uma ação de atendimento jurídico voltada aos moradores da Comunidade Indígena Roça, localizada no município de Pacaraima, ao norte de Roraima. O serviço, que será totalmente gratuito, seguirá até o dia 18 de outubro.
O projeto, conhecido como “Defensoria Itinerante”, acontecerá na Escola Estadual Indígena Francisca da Silva Macuxi, com atendimentos começando às 8h.
Os moradores terão acesso a diversos serviços no mutirão de atendimento jurídico, como:
- Solicitação de Registro Civil (1ª e 2ª vias)
- Ações de alimentos
- Desarquivamento de processos
- Cumprimento de sentenças de pensão alimentícia
- Interdição ou curatela
- Tomada de decisão apoiada
- Divórcio sem partilha de bens, entre outros.
Para ser atendido, é necessário apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência, se disponível, e uma declaração de renda.
Essa iniciativa faz parte de um esforço conjunto da Justiça Itinerante, organizada pelo Tribunal de Justiça de Roraima. Além da Defensoria Pública, a ação conta com o apoio de parceiros como o Ministério Público, Instituto de Identificação, Receita Federal e o Cartório do 1º Ofício de Pacaraima.
Os serviços da Defensoria também estão disponíveis nas unidades de Boa Vista e em outras regiões do interior. Na capital, o atendimento pode ser solicitado via WhatsApp, por meio do DIVA, no número (95) 2121-0264, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.