Cinco deputados federais de Roraima intensificaram a pressão sobre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que retome o julgamento que pode culminar na cassação do governador Antonio Denarium (Progressistas) e de seu vice, Edilson Damião (Republicanos).
O grupo, composto por Duda Ramos (MDB), Helena Lima (MDB), Albuquerque (Republicanos), Gabriel Mota (Republicanos) e Nicoletti (União Brasil), reuniu-se na quarta-feira (13) no Salão Verde da Câmara dos Deputados, onde defenderam a retomada dos recursos de cassação do governador, suspensos desde agosto.
O TSE havia prometido voltar a examinar o caso após o segundo turno das eleições municipais, mas, até agora, o processo permanece parado.
Eles afirmaram que vão entregar a documentação necessária à Cármen Lúcia para que se agilize o julgamento para esse ano ainda.
Nicoletti, em entrevista, mencionou que o governador Denarium parece seguro de que o caso não avançará, levantando questionamentos. “O próprio governador tem dito que esse processo não vai entrar em pauta. Como assim? Que certeza é essa?”, questionou o deputado.
Cronologia das acusações contra Antonio Denarium
A sequência de acusações contra o governador Denarium inclui episódios de abuso de poder econômico e supostas infrações eleitorais:
- 14 de agosto de 2023: O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) aprovou a primeira cassação do mandato de Denarium, motivada pela distribuição de cestas básicas durante o período eleitoral de 2022. Votaram a favor da cassação o juiz Felipe Bouzada (relator), a desembargadora Tânia Vasconcelos, a juíza Joana Sarmento e a presidente da Corte, Elaine Bianch.
- 7 de dezembro de 2023: Denarium foi acusado de utilizar o programa habitacional “Morar Melhor” para influenciar o resultado das eleições de 2022. Nesse julgamento, quatro juízes votaram pela cassação, enquanto três optaram por apenas multá-lo.
- 22 de janeiro de 2024: O governador enfrentou nova cassação por abuso de poder econômico. Dos sete juízes que votaram, cinco apoiaram a cassação, enquanto dois se posicionaram contra.
- 2 de julho de 2024: A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aceitou um pedido de impeachment contra Denarium, protocolado por Rudson Leite e Fábio Almeida.