O governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) pela quarta vez nesta terça-feira (19). Agora, Denarium também está inelegível por oito anos.
O vice-governador Edilson Damião (Republicanos) também foi cassado na ação.
Ambos os políticos foram acusados de abuso de poder econômico. De acordo com as acusações, Denarium e Damião se beneficiaram de programas sociais do Governo do Estado para impulsar suas eleições em 2022.
Assim, eles tiveram vantagem com os programas como o Morar Melhor, Cesta da Família e o Renda Cidadã.
Confira as acusações contra o governador Denarium, que teve o mandato cassado e está inelegível pelo TRE:
- Executou reformas nas casas de eleitores roraimenses por meio do programa Morar Melhor em 2022, ano de eleição;
- Distribuiu cestas básicas em ano eleitoral;
- Realizou transferência de R$ 70 milhões em recursos para municípios às vésperas do período velado pela lei eleitoral;
- Promoção pessoal de agentes públicos e aumento de gastos com publicidade institucional.
O advogado de defesa do governador argumentou que as ações fo governo eram legítimas e também eram alinhadas com a crise migratória e pandemia.
Novas eleições para governador e vice-governador em Roraima
Após mais de quatro horas de sessão, o TRE decidiu pela cassação do mandato de Antonio Denarium pela quarta vez. Na votação, o placar foi de 5×2 contra o governador pelo abuso do poder político e também compra de votos.
O governador Denarium fica também inelegível por oito anos pela justiça eleitoral roraimense. Com isso, novas eleições devem ser convocadas.
O calendário do novo pleito deve ser definido após o julgamento dos recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).