Nesta segunda-feira (30), um vídeo de dois moradores de rua no ato sexual em uma rua movimentada em Boa Vista. No registro, é possível ver o ato obsceno explícito acontecendo em plena luz do dia.
Um homem presente na rua de Boa Vista interrompeu a relação com o cabo de uma vassoura, batendo no casal de moradores de rua e demonstrando indignação com o acontecimento.
Outro cidadão se aproxima com dois cachorros e começa a chutar o morador em situação de rua, enquanto a companheira pega o lençol em que deitavam.
Por fim, após a confusão, o casal deixa o local.
Ato sexual em público é crime
Segundo o Código Penal Brasileiro, o artigo 233 sinaliza o ato como a prática do crime de “ato obsceno”.
As características do crime variam na conduta, local e elemento subjetivo:
Conduta:
- Realizar atos que atentem contra a moral ou o decoro público, como relações sexuais ou comportamentos sexualmente explícitos.
Local:
- O crime ocorre em lugares públicos, abertos ao público, ou onde o ato seja visível por terceiros, como:
- Praças
- Praias
- Transportes públicos
- Ruas
Elemento subjetivo:
- É um crime doloso, ou seja, o indivíduo deve ter a intenção de praticar o ato consciente de que está em local público.
A pena prevista para o crime de ato obsceno é detenção de três meses a um ano ou multa.