O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cobrado o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o agravamento da crise humanitária na Terra Indígena Yanomami.
A situação do povo Yanomami em Roraima tem sido motivo de preocupação nacional e internacional desde a declaração de emergência sanitária em 2023.
Passado mais de um ano, quais foram os avanços e desafios no combate às condições precárias de vida dos indígenas? E, afinal, qual é a situação atual dos Yanomami? Acompanhe nesta reportagem.
O que é a crise humanitária nas Terras Yanomami?
A crise humanitária Yanomami é uma situação trágica que se desenrola na Terra Indígena Yanomami, a maior do Brasil, localizada na Amazônia, na fronteira com a Venezuela.
O cenário é caracterizado por uma combinação de fatores complexos e interligados, como o garimpo ilegal, que causa devastação ambiental, desmatamento, contaminação de rios por mercúrio e outros produtos químicos tóxicos, além de introduzir doenças e violência na região
A desnutrição é generalizada, especialmente entre crianças, devido à destruição da floresta, que impede a caça e a pesca, e à contaminação dos rios, que inviabiliza o consumo de peixe.
Doenças infecciosas como malária, pneumonia e diarreia são comuns, e a falta de acesso a serviços de saúde adequados agrava a situação, com a mortalidade infantil alarmante.
A presença de garimpeiros armados aumenta a violência na região, com relatos de ameaças, ataques e assassinatos de indígenas.
A disputa por recursos naturais e terras gera conflitos entre garimpeiros e indígenas, o que resulta em mais sofrimento e perdas para a comunidade Yanomami.
Desde quando essa crise persiste?
A crise humanitária Yanomami é um problema de longa data, cujas raízes remontam a décadas de invasões territoriais, negligência estatal e degradação ambiental.
Contudo, nos últimos anos, especialmente a partir de 2019, a situação se agravou drasticamente, impulsionada por uma série de fatores que fragilizaram ainda mais a proteção desse povo indígena.
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a crise atingiu um novo patamar de gravidade.
O enfraquecimento dos órgãos de fiscalização, como Ibama e Funai, a redução de recursos para o controle ambiental e a omissão do governo em adotar medidas eficazes resultaram no avanço descontrolado do garimpo ilegal.
O crescimento desenfreado da mineração trouxe consigo impactos negativos, como desmatamento, contaminação dos rios por mercúrio e o agravamento das condições de saúde dos Yanomami.
Embora a crise tenha se intensificado nos últimos anos, seu contexto vai além de um único governo.
Qual é a situação atual dos Yanomami?
De acordo com o presidente da ONG Urihi , Júnior Hekurari Yanomami, a comunidade Yanomami em Roraima enfrenta desafios contínuos, especialmente nas áreas de saúde e segurança alimentar.
Os avanços dos últimos dois anos são significativos, como a redução nas mortes por desnutrição no primeiro semestre de 2024 em comparação a 2023, mas doenças como a malária ainda geram preocupação.
“Apesar da melhora, desafios persistem, especialmente nas áreas de saúde e segurança alimentar. Ainda há preocupações com doenças como a malária, além da necessidade de recuperação ambiental das áreas degradadas e da garantia de que os garimpeiros não retornem às terras indígenas”, disse.
Em relação ao garimpo ilegal, Hekurari destaca que essa atividade tem sido uma das principais fontes de conflitos e degradação ambiental na Amazônia.
Por outro lado, ele ressalta que as operações ilegais foram praticamente eliminadas. Quanto às ações do governo, o presidente avalia a atuação como satisfatória.
Quais avanços foram alcançados na saúde e no combate à desnutrição?
Dados do Ministério da Saúde indicam avanços significativos na vigilância alimentar e nutricional dos Yanomami.
Em 2024, o acompanhamento de crianças menores de cinco anos cresceu de 3.575 para 4.066, elevando a cobertura de 59,6% para 66,8%.
Além disso, a taxa de déficit nutricional infantil também apresentou queda, de 59,6% em 2023 para 51% em 2024.
No entanto, de acordo com o órgão, doenças infecciosas ainda representam um desafio. No primeiro semestre de 2024, os casos de malária aumentaram 26,7% em comparação com 2023.
O atendimento a Infecções Respiratórias teve um aumento expressivo de 268%, mas, em contrapartida, a taxa de letalidade dessas doenças caiu 86,4%, passando de 1,3% para 0,2%.
A melhora na assistência médica também refletiu na redução da mortalidade por doenças infecciosas e desnutrição.
Entre 2023 e 2024, houve quedas de 53% nos óbitos por infecções respiratórias, 68% por desnutrição e 35% por malária.
Como o garimpo ilegal e a violência afetam os Yanomami?
O garimpo ilegal é um dos principais fatores que agravam a crise humanitária entre os Yanomami, causando desequilíbrios ambientais e impactando diretamente a saúde indígena, especialmente por meio da contaminação por mercúrio.
Uma nota técnica do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), divulgada em abril de 2024, apontou que a invasão do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami cresceu quase 20 mil vezes entre 1985 e 2022.
Nesse período, a atividade ilegal ocupou 3.278 hectares do território, o equivalente a 3,4% da área total de 9,6 milhões de hectares.
O Ipam realizou o levantamento com base em dados do MapBiomas Brasil, que monitora as cicatrizes deixadas pelos garimpos ao longo de 37 anos, de 1985 a 2022.
Entretanto, de acordo com o Governo Federal, desde o início da operação de desintrusão em 2023, as novas áreas de garimpo foram reduzidas em 95%.
Como parte das ações para enfrentar a crise, em fevereiro de 2024, o governo instalou uma Casa de Governo em Boa Vista (RR) para coordenar a recuperação da infraestrutura local e garantir assistência contínua aos Yanomami.
De que forma a distribuição de alimentos e a infraestrutura estão sendo fortalecidas?
O fornecimento de alimentos e o abastecimento de água são aspectos fundamentais na resposta à crise.
Segundo a Casa Civil, o governo distribuiu mais de 114 mil cestas básicas na região. Posteriormente, implantou 29 sistemas de abastecimento de água, com outras 18 estruturas em construção ou em reforma.
No setor da saúde, houve uma ampliação expressiva da assistência. Os 100% dos polos-base na Terra Indígena Yanomami voltaram a operar, com um aumento de 155% no número de profissionais de saúde.
Ademais, a pasta informou que a reestruturação permitiu a reinclusão de mais de 5.200 indígenas que estavam sem acesso a atendimento médico.
Resposta do governo à cobrança do STF
Diante da pressão do STF, o Governo Federal reforçou seu compromisso com a transparência e a continuidade das ações na Terra Yanomami.
Em nota, o Executivo destacou que prestará as informações dentro do prazo estabelecido e reafirmou que a atual gestão promove a maior operação estatal já realizada na região.
Por fim, as ações estruturadas e coordenadas seguem em curso para garantir autonomia, dignidade e segurança aos Yanomami. Confira a nota aqui.
