Pessoas trans e travestis em Roraima podem fazer a retificação gratuita de nome e gênero por meio do mutirão “Transformando Identidades”. A ação começa nesta segunda-feira (9) e continua até o dia 13 de junho, em Boa Vista.
O atendimento é realizado no Fórum da Cidadania, localizado na avenida Glaycon de Paiva, nº 458, bairro Mecejana, zona Oeste da capital. O horário de funcionamento é das 8h às 14h.
O evento é promovido pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) em parceria com a Vara da Justiça Itinerante e entidades de defesa dos direitos LGBTQIAPN+.
O objetivo é facilitar o acesso ao direito à retificação de nome e gênero, agilizando o processo, sem burocracia e com acolhimento às pessoas atendidas.
Documentos necessários para participar
Para ser atendido, é preciso apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento ou de casamento atualizada
- CPF
- RG
- Passaporte
- Comprovante de residência
Os atendimentos são feitos individualmente, garantindo sigilo e respeito à identidade das pessoas trans.
A ação busca atender especialmente mulheres travestis, mulheres trans e homens trans de Roraima, oferecendo dignidade e reconhecimento civil das identidades.
Atendimentos para pessoas trans seguem após o mutirão em Roraima
Segundo a defensora pública Nicole Farias, o sucesso da edição anterior motivou a continuidade da ação este ano. Ela destaca que o mutirão promove cidadania e acesso à justiça por meio de um direito fundamental.
“O Transformando Identidades aconteceu no ano passado e, por conta do sucesso, vamos dar continuidade este ano. A ação permite que mulheres travestis, mulheres trans e homens trans tenham acesso à retificação do nome e do gênero no registro civil, um direito fundamental que garante dignidade e acesso à justiça”, afirmou.
Mesmo após o encerramento do mutirão, a DPE-RR continua oferecendo o serviço de retificação de nome e gênero.
Quem quiser solicitar atendimento pode entrar em contato pelo WhatsApp (95) 2121-0264, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
Também é possível procurar a sede Cível da Defensoria Pública, na avenida Sebastião Diniz, nº 1165, no Centro de Boa Vista.