A Secretaria de Saúde de Roraima (Sesau) divulgou aditivo de contrato com uma empresa de Gastroenterologia e Endoscopia por R$1.598.987,50. O contrato foi assinado no dia 5 de fevereiro pela Cecília Lorenzon.
Porém, a Justiça Federal determinou o afastamento do cargo de Secretária de Lorenzon no dia 2 de fevereiro. Além disso, a partir do dia 3 de fevereiro, quem assumiu o cargo de secretário da Sesau foi Edson Castro.
As informações estão disponíveis no diário oficial do Governo de Roraima no dia 8 de fevereiro.
A empresa atuará em Boa Vista na prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica: coleta de material por meio de punção/biopsia.
Somado a isso, a empresa realizará diagnóstico por radiologia, ultrassonografia, tomografia, ressonância magnética, medicina nuclear in vivo, endoscopia, radiologia intervencionista e métodos diagnósticos em especialidades.
No contrato também consta procedimentos clínicos: fisioterapia, tratamento de doenças do aparelho digestivo e terapia nutricional.
Além disso, atuará também nos procedimentos cirúrgicos: cirurgia do aparelho digestivo, órgãos anexos e parede abdominal, cirurgia do aparelho geniturinário, odontológicos e exames de otorrinolaringologia, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
No contrato consta que a empresa atuará até o dia 31 de dezembro deste ano.
Nota da Sesau
A Secretaria de Saúde nega a informação e esclarece que houve equívoco na publicação do extrato no Diário Oficial do Estado. Nesse sentido, foi providenciada a errata que deverá ser publicada na próxima edição do DOE.
Trata-se de um aditivo de vigência, cujo objeto de contrato está ativo desde 2022, e por ser prestação de serviço é contínuo e pode ser renovado por até cinco anos.
O referido aditivo foi assinado, segundo a Sesau, pelo secretário interino de Saúde, Edson Castro, no dia 05 de fevereiro de 2024, conforme processo disponível publicamente no SEI.
A Sesau afirma ainda, que é importante destacar que a determinação de afastamento da secretária Cecília Lorenzon foi cumprida em sua totalidade, tendo, inclusive, sido suspenso o acesso ao SEI, impossibilitando qualquer tipo de ingresso ao sistema de informação.