Na segunda-feira (8), foi liberada aos usuários a autodeclaração de informações sobre raça/cor e nome social no aplicativo Meu SUS Digital.
O Ministério da Saúde informou que as unidades básicas de saúde (UBSs) também podem incluir dados sobre orientação sexual e identidade de gênero nos cadastros.
De acordo com o órgão, a medida assegura que o Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS) incorporará todas as informações editadas e autodeclaradas.
Aplicativo SUS
Quando o usuário acessar o aplicativo, o sistema solicitará obrigatoriamente que preencha a autodeclaração sobre raça/cor. Para modificar o campo ou atualizar o nome social e o endereço, o interessado deve acessar a aba ‘Meu Perfil’.
O Registro de Autodeclaração encaminhará o usuário para três categorias, onde novas informações poderão ser corrigidas ou adicionadas ao perfil.
No entanto, para realizar a autodeclaração, é necessário ter uma conta com o selo Ouro ou Prata de confiabilidade no portal Gov.br.
Caso a conta seja de nível Bronze, o aplicativo fornecerá instruções sobre como aumentar o nível de segurança.
Unidades Básicas de Saúde (UBSs)
Nas UBSs, profissionais perguntam obrigatoriamente sobre orientação sexual e identidade de gênero durante o atendimento, respeitando a autonomia dos usuários para decidir se desejam responder. A prática acontece conforme as diretrizes do Ministério da Saúde.
Com a nova atualização, os usuários podem escolher entre sete orientações sexuais:
- Heterossexual;
- Gay;
- Lésbica;
- Bissexual;
- Assexual;
- Pansexual ou outra.
Além disso, também poderão escolher entre sete identidades de gênero:
- Homem cisgênero;
- Mulher cisgênero;
- Homem transgênero;
- Mulher transgênero;
- Travesti;
- Não-binário ou outra.
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*Com informações da Agência Brasil