A partir de 5 de novembro, o Brasil adota o “Atesta CFM”, uma nova plataforma digital para emissão e validação de atestados médicos, desenvolvida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
A iniciativa, que será gratuita para médicos e pacientes, visa combater fraudes e trazer mais segurança e organização para esses documentos essenciais.
O Atesta CFM centralizará um banco de dados nacional para autenticar laudos médicos de diferentes origens, permitindo que todos os atestados emitidos via plataforma tenham validade jurídica em todo o país.
O sistema possibilitará também que seja verificado o histórico de atestados emitidos por paciente e médico, reduzindo os riscos de uso indevido.
Qualquer tipo de atestado poderá ser gerado, incluindo os de saúde ocupacional, afastamento e acompanhamento de pacientes, e enviados diretamente aos empregadores.
A plataforma oferece ainda um QR Code para atestados em papel, permitindo a verificação de autenticidade com informações do médico responsável.
Além disso, sempre que um documento for assinado em seu nome, o médico receberá uma notificação, reforçando a segurança do sistema.
Emissão obrigatória em 2025
A regulamentação da plataforma, oficializada pela Resolução CFM nº 2.382/24, torna a adesão ao sistema opcional até 5 de março de 2025, quando a emissão de atestados pelo Atesta CFM será obrigatória em todo o Brasil.
O sistema também oferecerá uma versão paga com funcionalidades avançadas para empresas que precisarem de recursos extras de validação.
Como funciona o Atesta CFM para médicos e pacientes
Para utilizar a plataforma, o médico faz login no site, preenche seus dados e começa a emitir atestados, como os de saúde ocupacional (ASO).
Com assinatura digital, o documento é enviado diretamente ao celular do paciente e, caso autorizado, à empresa, com validade imediata.
Entre os benefícios para médicos estão a mobilidade e segurança. Com o sistema acessível por app, o médico pode gerar atestados em qualquer lugar, seja em clínicas, hospitais ou consultas por telemedicina.
A plataforma prescricao.cfm.org.br será automaticamente integrada ao Atesta CFM, facilitando o envio dos documentos. Além disso, permite personalizar os atestados com logotipo e informações específicas do consultório, mantendo o histórico de consultas e laudos.
O Atesta CFM também atua na organização dos documentos, dispensando o uso de carimbos e papéis timbrados, e aumenta a segurança contra fraudes e roubo de receituários.
Em locais sem internet, o médico poderá utilizar um talonário impresso com código de segurança, que será posteriormente inserido na plataforma.
Vantagens para empresas e Recursos Humanos
Com a nova plataforma, empresas poderão economizar custos com armazenamento de documentos e agilizar processos de verificação de atestados.
Além disso, o Atesta CFM reduz as concessões indevidas de benefícios, permitindo que as equipes de RH se concentrem em tarefas mais estratégicas.
Ao integrar a tecnologia com a segurança e autenticidade dos dados, o Atesta CFM promete transformar a forma como atestados médicos são geridos no Brasil, oferecendo uma solução mais prática e confiável para médicos, pacientes e empregadores.