O vice-presidente da República, Geraldo Alckimin (PSB), e os ministros da Integração e Desenvolvimento Regional, Valdez Góes (PDT), e do Meio Ambiente, Marina Silva, viajaram ao Amazonas, nesta quarta-feira (4), para sobrevoar áreas atingidas pela seca severa.
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Na ocasião, também foram divulgadas medidas para reduzir impactos por meio de um plano de ação na Operação Estiagem 2023.
A antecipação do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e envio de milhares de kits de medicamentos foram alguns dos anúncios de Alckimin.
O governo do Amazonas declarou que o estado enfrenta três grandes problemas: o abastecimento de alimentos e água potável, dificuldade no transporte pluvial e as queimadas no estado.
“A gente tem três maiores problemas relacionados a esta necessidade de ajudar os nossos irmãos com dificuldade em conseguir alimentos, outros com dificuldade em conseguir água potável. O segundo ponto que a gente tem enfrentado aqui é a atividade do transporte pluvial. Como todos sabem, os rios são as nossas estradas. A gente enfrenta dificuldades principalmente na Calha dos Solimões, na Calha do Madeira, por onde passa a soja, por onde nós recebemos pescado, frango congelado, por onde também passam as balsas com petróleo. E o terceiro ponto são as questões relacionadas às queimadas, principalmente aqui na região metropolitana e no Sul do Amazonas”, disse o governador Wilson Lima (União Brasil).
Pagamento de benefícios e energia
Os municípios que já declararam situação de emergência poderão antecipar o pagamento do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para o dia 19 de outubro.
Geraldo Alckimin disse que para os agricultores do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar que tiverem perda de sua produção, será feito o pagamento de seguro integral.
Ele também chamou atenção para a manutenção da energia elétrica para a região.
“A energia está garantida na região. Foi feito o trabalho com antecedência de reserva de combustível de óleo diesel. Nesta noite terá uma reunião que participará o operador nacional do sistema para avaliar a necessidade de contratação de térmica aqui para a região. Nós teremos um investimento de R$ 56 bilhões de reais só em transmissão e a maior parte será na região Norte e Nordeste do Brasil”, comentou.
Auxílio de até R$ 800 para Beruri
As famílias de Beruri, a 173 quilômetros de Manaus, irão receber auxílio de R$ 400, confirmou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nesta quarta-feira (4), durante visita ao Amazonas.
No dia 30 de setembro, um desbarrancamento atingiu 45 imóveis, deixou outros 30 em situação de risco e afetou aproximadamente 300 pessoas na comunidade Arumã.
A comunidade fica localizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Piagaçu Purus.
O vice-presidente lamentou a tragédia e afirmou que o recurso será destinado individualmente para cada popular afetado, podendo chegar a R$ 800.
“No caso de Beruri, que teve infelizmente uma tragédia e perda de vidas e perda de residências, que o auxílio abrigamento é de 400, podendo chegar a 800 reais por pessoa e é transferido para a prefeitura municipal”, destacou.
Medicamentos
Alckmin também anunciou a entrega de kits de medicamentos para cerca de 15 mil pessoas no estado.
“No kit medicamentos, cada kit atende 15 mil pessoas, então o pleito deve ser encaminhado ao Ministério da Saúde. Programa mais médicos tem liberado, já devem estar aqui 240 médicos para Manaus e 540 médicos para o estado do Amazonas. Agora não faltarão recursos”, enfatizou.
Dragagem
Como forma de ajuda para reduzir os problemas causados na navegação, foi anunciada pelo governo federal a ordem de serviço de dragagem do Rio Solimões, entre os municípios de Tabatinga e Benjamin Constant.
Alckimin disse que a “obra deve ficar pronta entre 30 a 40 dias”.
O Ministério de Portos e Aeroportos, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Ministério dos Transportes já trabalham para, em 15 dias, contratar a dragagem no Rio Madeira, na região do Tabocal.
Na Foz do Rio Amazonas será realizado mais de 12 km de dragagem e serão gastos R$ 100 milhões. A ação deve ser concluída no prazo de 30 a 45 dias.
O Ministério de Portos e Aeroportos, com o DNIT, também vão verificar outros locais que necessitem do serviço para manter a navegabilidade na região.
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Comitê de crise
O Governo do Amazonas instalou o Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental, com medidas para amenizar os prejuízos devido à estiagem no Amazonas.
Entre as medidas anunciadas, estão o envio de 50 mil cestas básicas e insumos.
O estado também vai antecipar o edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para beneficiar agricultores de 56 municípios.
Está suspensa a necessidade de licença ambiental para perfuração de poços nos municípios que já declararam situação emergencial.
Os restaurantes populares terão isenção de pagamento em todos os municípios que estão em situação de emergência.
