Em Manaus, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) iniciou a programação da Semana do Migrante com uma série de ações de saúde e reforço na oferta de serviços de atenção básica, acolhimento e orientação para migrantes, refugiados e apátridas residentes na capital.

As atividades iniciaram na quarta-feira (19) e se estenderão até a próxima quarta (26). A programação acontece em todos os Distritos de Saúde da Semsa: Norte, Leste, Oeste, Sul e Rural.

A Semana do Migrante e do Refugiado deve ser realizada, anualmente, entre os dias 19 e 23 de junho, conforme estabelece a Lei 14.678, de 2023, publicada em maio no Diário Oficial da União (DOU).

Objetivo

Segundo o chefe da Divisão de Promoção de Equidade às Populações Vulneráveis da Semsa, Celso Cabral, as ações e serviços, ofertados aos migrantes e refugiados, visam ampliar o acesso à atenção básica e fortalecer iniciativas de prevenção e promoção da saúde voltadas para a população migrante em Manaus.

“Mais do que ofertar ações e serviços, essa estratégia serve para acolher e informar essas pessoas, que muitas vezes não conhecem e não sabem como acessar os serviços de saúde disponíveis na rede de atenção primária do município”, aponta.

Serviços oferecidos

As ações são conduzidas por equipes técnicas de atenção e vigilância dos Distritos de Saúde da Semsa em diversas unidades de saúde da rede básica, além de comunidades na zona rural e espaços de apoio a migrantes.

Entre os serviços, estão:

  • Triagem e consultas clínicas;
  • Agendamento de exames;
  • Atualização do cartão vacinal;
  • Orientações sobre saúde bucal; e
  • Distribuição de kits odontológicos e de higiene.

Roda de conversa e integração

A programação também inclui rodas de conversa sobre temas como acolhimento humanizado aos migrantes e refugiados, direito de acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) e os fluxos da rede de atenção primária à saúde.

Fluxos migratórios no Brasil

De acordo com estudos realizados pela OIM Brasil em 2022, os maiores fluxos migratórios recentes para o Brasil são de nacionais do Haiti e da Venezuela.

Perfil dos participantes do estudo

  • 80% são mulheres e 20% são homens;
  • Idade média: 35 anos; e
  • 74% venezuelanos e 26% haitianos.

Vulnerabilidade

  • Quase 50% dos participantes estão desempregados;
  • Quase 84% têm renda familiar de até R$ 2.000,00;
  • Quase 1/3 das famílias são monoparentais;
  • Quase 2/3 das famílias têm entre 3 a 5 pessoas;
  • Quase 20% das famílias têm uma pessoa com alguma doença crônica; e
  • Quase 30% correm o risco de despejo.

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