O Auxílio-Doença é um benefício concedido pelo INSS para trabalhadores que estão temporariamente incapazes de realizar suas atividades trabalhista devido a problemas de saúde.
Tradicionalmente, a concessão desse benefício requer a realização de uma perícia médica, onde um profissional avalia a condição do segurado. No entanto, existem situações em que é possível obter o Auxílio-Doença sem a necessidade de passar por essa perícia.
Em 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou o Atestmed, um sistema inovador que transforma como os segurados solicitam o benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença.
O Atestmed permite que os segurados realizem a solicitação por meio de uma análise documental online, dispensando a necessidade de uma perícia médica presencial.
Objetivos do Atestmed
A implementação do Atestmed visa à simplificação do processo de solicitação de benefícios, redução do tempo de espera e melhora na acessibilidade para os segurados.
Como funciona o Atestmed?
O Atestmed está disponível através do portal Meu INSS (meu.inss.gov.br) e do aplicativo Meu INSS, acessível para Android e iOS. Aqui está um guia detalhado sobre como utilizar o sistema para solicitar o benefício por incapacidade temporária.
Passo a Passo para Solicitar o Atestmed
- Acesso ao Sistema:
- Visite o portal Meu INSS ou abra o aplicativo Meu INSS.
- Faça login usando suas credenciais (CPF e senha).
- Início da Solicitação:
- No menu principal, selecione a opção de solicitar o benefício por incapacidade temporária.
- Você será solicitado a anexar documentos médicos ou odontológicos que comprovem a necessidade de afastamento das atividades habituais.
- Documentação Necessária:
- O atestado médico ou odontológico deve atender aos seguintes critérios:
- Nome completo do segurado.
- Data de emissão do atestado, que não deve ser superior a 90 dias.
- Diagnóstico detalhado ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID).
- Assinatura e identificação do profissional de saúde, incluindo nome, registro e carimbo, se aplicável.
- Data de início do afastamento e prazo estimado necessário para recuperação.
- O atestado médico ou odontológico deve atender aos seguintes critérios:
- Análise e Concessão:
- O INSS analisará a documentação e, se todos os requisitos forem cumpridos, o benefício será concedido.
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