A Receita Federal acaba de lançar a Academia OEA (Operador Econômico Autorizado), uma iniciativa inovadora que visa oferecer cursos online especializados para capacitar e certificar operadores econômicos conforme as normas internacionais de segurança e facilitação do comércio. 

Esta nova plataforma de aprendizado é um passo significativo no aprimoramento da eficiência e da segurança das operações de comércio exterior no Brasil.

Objetivos da Academia OEA

A Academia OEA foi criada visando capacitar e atualizar os profissionais do setor aduaneiro, além de fomentar a interação entre a Receita Federal e o setor privado. Os treinamentos serão realizados por servidores da Receita Federal e outras entidades públicas.

Visam oferecer uma formação completa e qualificada sobre os diversos aspectos do Programa Brasileiro de OEA.

Agenda de treinamentos

Os encontros ocorrerão quinzenalmente, sempre das 14h às 16h, via plataforma TEAMS. Os treinamentos são gratuitos e abertos ao público, acessíveis mediante links ou QR codes disponibilizados previamente.

7 de agosto – API Recintos

  • Palestrantes: auditores-fiscais Ilmor Juenge (Divisão de Gestão de Intervenientes – DIGIN) e Diego Barbosa (Divisão de Exportação – DIEXP), ambos da COANA.
  • Descrição: abordagem das especificidades da API Recintos para depositários e operadores portuários.
  • Conexão com o Programa OEA: Rinald Boassi, chefe da EqOEA de Curitiba, correlacionará o tema com os requisitos do programa.

27 de agosto – Operações Indiretas

  • Palestrante: auditor-fiscal e membro do CARF, Arnaldo Dornelles.
  • Descrição: discussão sobre operações por conta e ordem e operações por encomenda.
  • Conexão com o Programa OEA: auditor-fiscal Hermiro da Silva Oliveira, membro da EqOEA de São Paulo, abordará o tema sob a ótica do Programa OEA.

4 de setembro – Valoração Aduaneira

  • Palestrante: auditora-fiscal Kelly Morgero, gerente de relações institucionais do Programa OEA e vice-presidente do Comitê Técnico de Valoração Aduaneira da Organização Mundial das Aduanas.
  • Descrição: análise dos principais aspectos do método do valor de transação.
  • Conexão com o Programa OEA: auditor-fiscal Danilo Pizol Invernizzi, membro da EqOEA de São Paulo, destacará os principais descumprimentos em relação aos requisitos de valoração aduaneira.

18 de setembro – Malha Aduaneira

  • Palestrante: auditora-fiscal Luciana Kiomi Murakami Salero, responsável pela gestão do programa Malha Aduaneira da DECEX SP.
  • Descrição: explicação sobre o funcionamento e pontos de atenção do programa Malha Aduaneira.
  • Conexão com o Programa OEA: auditor-fiscal Estevão de Oliveira Júnior, chefe da EqOEA de Recife, indicará o comportamento esperado dos OEA em relação à malha aduaneira.

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