O Governo Federal está avaliando a possibilidade de aumentar a idade mínima para a obtenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma importante assistência social destinada a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica. 

A proposta, que ainda está em fase de discussão, tem o potencial de impactar significativamente a forma como o benefício é distribuído e acessado pelos cidadãos brasileiros.

O benefício é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a cidadãos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência de baixa renda de qualquer idade.

Entre as propostas em análise está a mudança na idade mínima para a concessão do benefício (no caso dos idosos) e na indexação do valor pago ao salário mínimo.

Proposta em análise

Uma das propostas em consideração é elevar a idade mínima para a concessão do BPC. Atualmente, a concessão do benefício é permitida a partir dos 65 anos. A ideia seria aumentar essa idade, possivelmente para 70 anos. Essa mudança, se adotada, precisaria de uma regra de transição para mitigar o impacto sobre os beneficiários atuais e futuros.

Razões para mudança

O principal argumento para essas mudanças é a necessidade de diferenciar o BPC da aposentadoria. A aposentadoria é um direito adquirido após anos de contribuições ao INSS, enquanto o BPC é um benefício assistencial destinado a pessoas que não contribuíram para a Previdência. 

Assim, a equipe econômica acredita que o reajuste do BPC não deve acompanhar o mesmo ritmo de valorização do salário mínimo, que também inclui ganhos reais associados ao crescimento econômico.

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