No ano de 2024, o serviço fornecido pelo Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa (DMPP) emitiu mais de 13 mil alertas que auxiliaram na proteção de vítimas de violência doméstica no Distrito Federal.
A proteção é oferecida com Medida Protetiva de Urgência (MPU) em vigor, e implementada por meio de decisão de deferimento de medida cautelar de monitoração eletrônica, após avaliação do Judiciário aceita por parte da vítima.
Com isso, a vítima de violência recebe um dispositivo, que poderá ser acionado sempre que ela se sentir em perigo.
Uma tornozeleira eletrônica é instalada no agressor e ambos são monitorados de forma simultânea, 24 horas por dia.
A Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) funciona no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob) e é responsável pelo acompanhamento de mulheres vítimas de violência e agressores em casos encaminhados pelo Judiciário.
O acompanhamento é simultâneo e realizado por servidores capacitados para operacionalizar o software, que possibilita a identificação de aparelho portátil a ser entregue à mulher (DMPP) e da tornozeleira eletrônica que ficará com o agressor.
Aumento de alcance
Segundo a pasta, o contrato atual prevê 875 dispositivos femininos e 437 tornozeleiras. Só neste ano, os dispositivos de proteção à pessoa emitiram alertas 13.072 vezes.
Atualmente, 168 pessoas são monitoradas pelo sistema eletrônico, sendo 72 agressores e 96 vítimas.
O número de pessoas monitoradas pelo Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa (DMPP) aumentou em relação aos últimos anos:
– Em 2021: 40 pessoas, sendo 20 vítimas e 20 agressores;
– Em 2022: 185 pessoas, sendo 101 vítimas e 84 agressores;
– Em 2023: 535 pessoas, sendo 230 vítimas e 305 agressores;
– Em 2024: 625 pessoas, sendo 277 vítimas e 348 agressores.
O programa da SSP-DF chegou a ser premiado em 2024 na categoria de boas práticas na segurança pública com projetos inovadores e impactantes, levando o 1º lugar no DF no prêmio Consórcio Brasil Central.
A disputa foi travada entre sete estados, com mais de 170 inscrições concorrentes.
DF mais seguro
O combate à violência contra a mulher é uma das prioridades do “DF Mais Seguro – Segurança Integral”, programa que envolve a participação da sociedade civil e de diversos órgãos, com o objetivo de reduzir a criminalidade e a violência, aumentar a sensação de segurança e melhorar as condições sociais, promovendo os direitos humanos.
O eixo “Mulher Mais Segura – Segurança Integral” concentra medidas preventivas e tecnologias voltadas para a proteção e o enfrentamento da violência contra a mulher, especialmente no âmbito doméstico e familiar.
Uma das iniciativas do eixo é incentivar a denúncia como meio de interromper o ciclo de violência, permitindo que a rede de apoio possa agir de maneira mais eficiente.
Isso ajuda a aumentar a notificação de casos e a reduzir a subnotificação.
*Com informações da Agência Brasília