Procon-RO fiscaliza papelarias e orienta consumidores na compra de materiais escolares

Essa atividade complementa a fiscalização realizada em dezembro de 2024, quando o Procon-RO visitou instituições escolares

Procon-RO fiscaliza papelarias e orienta consumidores - Foto: Divulgação/Procon-RO

O Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO) está realizando fiscalizações em papelarias de Rondônia para garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores durante o período de compras de materiais escolares, no início de 2025.

A iniciativa também visa orientar sobre melhores escolhas e dar dicas para economizar na preparação para a volta às aulas.

Fiscalizações em papelarias

Durante as ações nos estabelecimentos, o Procon-RO constatou que a maioria das papelarias está em conformidade com as normas.

No entanto, em casos de irregularidades, o programa notificou os responsáveis, concedendo prazo para adequação sob pena de sanções administrativas, como multas.

Essa atividade complementa a fiscalização realizada em dezembro de 2024, quando o Procon-RO visitou instituições escolares em todas as regiões de Porto Velho, garantindo o cumprimento das regras de consumo e proteção aos pais e responsáveis.

Dicas para economizar e evitar abusos

Para fazer as melhores escolhas ao comprar materiais escolares, o Procon-RO orienta os consumidores a:

Evitar itens abusivos: Escolas não podem exigir materiais como equipamentos de escritório, produtos de higiene e limpeza, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Comparar preços: Visite diferentes lojas e anote os valores antes de comprar.
Priorizar produtos certificados: Verifique se os itens possuem o selo de qualidade do Inmetro.
Realizar compras coletivas: Essa estratégia ajuda a negociar melhores descontos.
Atentar-se ao preço por forma de pagamento: Verifique se há diferenças entre pagamentos em dinheiro, cartão de crédito ou débito.
Reclamar de produtos defeituosos: O prazo para reclamação é de 30 dias para itens não duráveis e 90 dias para produtos duráveis.

Canais para denúncias e reclamações

O Procon-RO disponibiliza atendimento direto por meio do WhatsApp: (69) 98491-2986. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h. Reclamações também podem ser registradas no site oficial (procon.ro.gov.br) ou pelo telefone 151.

Além disso, os consumidores podem contar com as unidades do Procon-RO nos seguintes municípios: