O Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO) está realizando fiscalizações em papelarias de Rondônia para garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores durante o período de compras de materiais escolares, no início de 2025.
A iniciativa também visa orientar sobre melhores escolhas e dar dicas para economizar na preparação para a volta às aulas.
Fiscalizações em papelarias
Durante as ações nos estabelecimentos, o Procon-RO constatou que a maioria das papelarias está em conformidade com as normas.
No entanto, em casos de irregularidades, o programa notificou os responsáveis, concedendo prazo para adequação sob pena de sanções administrativas, como multas.
Essa atividade complementa a fiscalização realizada em dezembro de 2024, quando o Procon-RO visitou instituições escolares em todas as regiões de Porto Velho, garantindo o cumprimento das regras de consumo e proteção aos pais e responsáveis.
Dicas para economizar e evitar abusos
Para fazer as melhores escolhas ao comprar materiais escolares, o Procon-RO orienta os consumidores a:
- Evitar itens abusivos: Escolas não podem exigir materiais como equipamentos de escritório, produtos de higiene e limpeza, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
- Comparar preços: Visite diferentes lojas e anote os valores antes de comprar.
- Priorizar produtos certificados: Verifique se os itens possuem o selo de qualidade do Inmetro.
- Realizar compras coletivas: Essa estratégia ajuda a negociar melhores descontos.
- Atentar-se ao preço por forma de pagamento: Verifique se há diferenças entre pagamentos em dinheiro, cartão de crédito ou débito.
- Reclamar de produtos defeituosos: O prazo para reclamação é de 30 dias para itens não duráveis e 90 dias para produtos duráveis.
Canais para denúncias e reclamações
O Procon-RO disponibiliza atendimento direto por meio do WhatsApp: (69) 98491-2986. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h. Reclamações também podem ser registradas no site oficial (procon.ro.gov.br) ou pelo telefone 151.
Além disso, os consumidores podem contar com as unidades do Procon-RO nos seguintes municípios:
- Ariquemes – (69) 3212-9915
- Rolim de Moura – (69) 99356-2807
- Vilhena – (69) 3212-9917
- Guajará-Mirim – (69) 3212-9918
- Ouro Preto do Oeste – (69) 99291-7788
- Ji-Paraná – (69) 99283-3226
- Ministro Andreazza – (69) 3448-2392
- Espigão do Oeste – (69) 99929-2124
- Cacoal – (69) 3443-8004
- Pimenta Bueno – (69) 98156-2763
Alta Floresta d’ Oeste – (69) 99982-3456