O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs a criação de um Comitê Gestor Intersetorial para atuar na prevenção e combate à violência nas escolas.
A audiência pública ocorreu na sede do órgão, nesta terça-feira (11), em Palmas.
Promotores da infância e juventude e da educação, além de representantes de órgãos das áreas da educação e de segurança pública participaram do evento.
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Na oportunidade, o MPTO também apresentou a minuta de um protocolo de ação conjunta que deve ser estudado por cada órgão/instituição, devendo ser apresentadas sugestões de ações.
“Em virtude da situação que estamos vivendo, buscamos, hoje, ações concretas e imediatas para que cada órgão envolvido, possa colaborar com a prevenção da violência nas nossas escolas”, destacou o promotor da Infância e Juventude, André Ricardo Carvalho.
Entre os protocolos estão procedimentos de alerta, para identificação de situações vivenciadas em ambiente escolar e que, segundo o documento, requer a atuação integrada de várias políticas públicas.
Comitê intersetorial
A proposta do MPTO é que o Comitê Gestor Intersetorial seja composto por diferentes órgãos, com a missão de definir e decidir sobre as estratégias do protocolo, liderando o direcionamento.
A criação do Comitê e do Protocolo também é um desdobramento da audiência pública realizada pelas 10ª e 20ª Promotoria de Justiça da Capital, em 2022, com foco no combate a violência em ambiente escolar.
Na ocasião, diversas instituições públicas debateram o tema e apresentaram possíveis medidas a serem adotadas para o combate e prevenção da violência nas unidades de ensino.
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Saúde Mental
A promotora de Justiça da Saúde, Araína Cesárea, também falou da importância de fortalecer a rede de saúde mental no Tocantins, para que escolas e famílias possam ter um atendimento efetivo das crianças.