Três influenciadores de Palmas foram indiciados, na terça-feira (1), pela Polícia Civil do Tocantins, por loteria não autorizada.
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Duas pessoas de Araguaína também estariam envolvidas.
Segundo a polícia, quatro dos investigados disseram que promoveram sorteios sem autorização legal.
O outro investigado optou por permanecer em silêncio durante as oitivas.
Conforme apurado, o grupo obteve um lucro de mais de meio milhão de reais.
A prática configura uma contravenção penal e prevê pena de detenção de seis meses a dois anos e multa.
Com a conclusão da investigação, o procedimento será encaminhado para ao Poder Judiciário.
Quanto aos envolvidos de Araguaína, uma cópia foi encaminhada para a 2ª Delegacia Regional de Araguaína para que seja apurado o crime de loteria não autorizada e de lavagem de dinheiro.
Entenda por que as rifas digitais são ilegais
A Polícia Civil do Tocantins reitera que o sorteio de rifas só é autorizado pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria, órgão vinculado ao Ministério da Economia, na modalidade “sorteio assemelhado à filantropia”.
Pessoas jurídicas podem requerer junto à Secap a autorização para realizar o sorteio, porém, uma prestação de contas sobre o valor arrecadado deverá ser feita.
A Polícia Civil alerta que o fato de ter a autorização não quer dizer que o processo está legal, é preciso fazer o uso correto da autorização, cumprir as exigências e prestar contas após o sorteio.
Denúncias sobre a prática de rifas digitais podem ser feitas em Palmas pelo telefone (63) 3571-8266.
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Esquema
As investigações apuraram que o esquema funcionava da seguinte forma: os sorteios eram cadastrados em uma plataforma digital, onde eram oferecidos prêmios em dinheiro ou bens.
O operador do esquema adotava uma estratégia conhecida como “casadinha”, em que quem adquirisse mais rifas ganhava uma quantia em dinheiro.