Como objetivo conceder gratificações aos professores efetivos da rede estadual de ensino foi aprovado na última terça-feira (22), na Assembleia Legislativa de Tocantins (ALE-TO).
O projeto que estabelece o Programa de Fortalecimento da Educação (Profe) foi aprovado em sessão extraordinária.
A Medida Provisória nº 08, que foi convertida em Projeto de Lei, passou por intensas deliberações na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, e finalmente recebeu o aval no Plenário após duas fases de votação.
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Uma das principais características do programa aprovado é a concessão de uma gratificação de incentivo, que pode chegar ao valor máximo de R$ 700.
Essa gratificação será direcionada exclusivamente aos servidores efetivos que estejam exercendo a regência de sala de aula, tendo como base a carga horária máxima de 180 horas por mês.
A medida beneficiará diversos profissionais da área educacional, incluindo professores regentes, coordenadores pedagógicos, coordenadores de área, coordenadores de cursos técnicos e orientadores educacionais.
Além da gratificação, o Profe também estabelece a possibilidade de bonificação anual como forma de incentivo e valorização dos profissionais que atuam nas unidades escolares e na Diretoria Regional de Educação.
Gratificação
Essa bonificação será concedida com base no alcance de resultados educacionais, proporcionando um estímulo adicional para que os educadores se empenhem na melhoria da qualidade do ensino.
O Programa de Fortalecimento da Educação foi concebido visando fortalecer a política estadual de gestão da aprendizagem.
Para isso, ele propõe a implementação de estratégias de avaliação, monitoramento e direcionamento das ações educacionais.
Durante a discussão do projeto, dois deputados, Júnior Geo (PROS) e Marcus Marcelo (PL), manifestaram a opinião de que a gratificação deveria ser estendida também aos professores contratados.
Eles argumentaram que todos os profissionais que atuam com competência e dedicação em prol do Estado deveriam receber o mesmo tratamento, independentemente de seu status de contratação.
No entanto, apenas o deputado Júnior Geo votou contrariamente à matéria.
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